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11/03/2010

CARNABEIRÃO QUER VERBA DE R$ 300 MIL DE MINISTÉRIO


Organização da festa, que é privada, diz que prefeitura intermediará o repasse

A organização do Carnabeirão, que vai ocorrer no Parque de Exposições de Ribeirão Preto nos dias 9, 10 e 11 de abril, está contando com a liberação de R$ 300 mil em verba pública do Ministério do Turismo para o evento, que é realizado pela iniciativa privada.

O dinheiro foi solicitado por emenda da deputada federal Aline Corrêa (PP), 36. Ela esteve no lançamento da festa, no dia 25, evento do qual participaram também secretários municipais de Ribeirão.

Apesar da emenda, a liberação ainda não está garantida. Segundo o Ministério do Turismo, os projetos em busca de verbas devem ser protocolados por órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos.

Como empresa privada, a organização do Carnabeirão não se enquadra em nenhum dos dois critérios e, por isso, segundo organizadores do evento, a prefeitura está intermediando a obtenção do dinheiro.

Mesmo com a pendência no repasse, a organização da festa já dá como certa a liberação. Tanto que atrelou uma "promoção" no primeiro dia do evento aos recursos destinados pelo governo federal.

Segundo Renato Chaebub, um dos organizadores, os R$ 300 mil servirão para a distribuição de 6.000 ingressos para acesso à Praça da Alegria, área fora do trajeto percorrido pelos trios elétricos. O folião tem que doar dois litros de leite.

O repasse representa R$ 50 em dinheiro público para cada ingresso distribuído. No sábado e domingo, o ingresso na praça custará R$ 50 e R$ 60, respectivamente, ou R$ 25 e R$ 30 (meia-entrada).

O diretor do Carnabeirão, Paulo Alonso, disse que os documentos para liberação dos R$ 300 mil estão sendo preparados. Questionado sobre o fato de a festa ser organizada pelo setor privado, ele disse que o projeto será apresentado pela prefeitura, para atender aos critérios do ministério.

"As empresas privadas não têm acesso ao Siconv [sistema de gestão convênios da União, por meio do qual são apresentados os projetos para liberação de recursos]. A prefeitura tem a senha do Siconv, então ela tem que fazer essa operação", disse.

Ele afirmou ainda que o secretário do Turismo de Ribeirão, Humberto Pereira Lima, está cuidando dessa intermediação na prefeitura.

Procurado pela Folha, Lima disse que a verba foi solicitada pela festa diretamente à deputada Aline Corrêa, sem participação da prefeitura. Ele disse que a administração só participará da intermediação dos recursos se existir "respaldo jurídico" para isso.

Já a assessoria da deputada informou que os R$ 300 mil para a festa estão garantidos, mas que a emenda ainda está em aberto, dependendo da apresentação de documentos.