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DIG APREENDE 2.659 PARES DE TÊNIS FALSIFICADOS
Operação
Uma operação da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Franca, nesta quinta-feira, resultou na apreensão de 2.659 pares de tênis falsificados. Entre as marcas pirateadas estão Nike, Adidas e Puma.
Os policiais, munidos de mandados de busca e apreensão, estiveram em nove fábricas em bairros como Jardim Paulista, Jardim Guanabara e Jardim Ângela Rosa. Em alguns desses locais funcionários trabalhavam a todo vapor e a presença da polícia pegou a todos de surpresa.
As mercadorias foram recolhidas à delegacia e encaminhadas para perícia. A quantidade de tênis é tamanha que foram dezenas de caixas que necessitaram de várias viagens para serem transportadas.
Segundo o delegado Marcio Murari, esses calçados seriam comercializados em São Paulo, principalmente nas lojas da rua 25 de Março e no bairro do Brás, os dois mais conhecidos pontos de comércio popular da capital. Alguns tênis são muito parecidos com os originais e os proprietários das fábricas vão responder por violação de direito autoral das marcas.
A investigação começou em setembro do ano passado quando um carregamento que havia saído de Franca foi apreendido já em São Paulo pela Delegacia Antipirataria do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Na ocasião um ônibus cheio de tênis falsificado foi flagrado quando chegava no Brás.
A partir daí um trabalho de investigação foi iniciado sendo verificado que Franca seria o principal fornecedor de tênis pirata para a capital paulista. As marcas lesadas resolveram então também pedir providências e já informaram que pretendem processar os industriais flagrados nessas operações pirateando seus produtos.
Carteiras
Não são apenas tênis que estão sendo falsificados em Franca. No mês passado a Polícia Civil prometeu fechar o cerco à pirataria em Franca. A intenção não seria pegar apenas o vendedor de produtos falsificados, mas principalmente quem produz essas mercadorias para serem comercializadas.
Dias depois desse anúncio uma outra operação foi desencadeada pela DIG resultando na apreensão de 3 mil carteiras falsificadas. Elas estavam em uma fábrica localizada na avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Centenário.
Também foram localizados no local equipamentos para a produção das carteiras inclusive com logotipos de grandes marcas, como Nike e Adidas. Havia ainda emblemas de clubes de futebol que também eram usados nos produtos sem qualquer autorização.
Foram identificados dois homens que seriam os donos da fábrica. Eles foram indiciados por crime contra a propriedade intelectual, que prevê pena de até quatro anos de reclusão
Para fortalecer o combate à pirataria, a Polícia Civil de Franca colocou nas investigações seu setor de inteligência. De acordo com o delegado Daniel Paulo Radaelli, o objetivo é acabar ou reduzir ao máximo a produção e venda de produtos piratas.
Serão desenvolvidas novas ações voltadas a todo tipo de mercadoria (calçados, CDs, DVDs, brinquedos, perfumes, cigarros etc) que não seja original.
Prisão A delegacia de combate à pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) quer evitar que suas ações caiam no vazio. Em vez de usar a legislação branda que pune a falsificação de produtos de marcas famosas, os policiais civis decidiram acusar as pessoas detidas por pirataria, que não ficavam presas, de crimes contra as relações de consumo, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Dessa forma, o pirata está sujeito a penas médias de 2 anos de cadeia.
A decisão foi tomada no fim do ano passado, momento em que o suposto desrespeito a formalidades legais no combate à pirataria ameaçava jogar no lixo mais de 600 dos 1.300 inquéritos da delegacia. As apreensões que levaram à abertura das investigações estariam nulas por falta de representação dos donos das marcas. A lei que estabelece a defesa das marcas determina que a fabricação de produto pirata seja punida com prisão de 3 meses a 1 ano. Quem vende pode ser condenado de 1 a 3 meses de prisão. São penas brandas. Delas só escapam a pirataria de CDs e DVDs, que é punida com pena de 2 a 4 anos de prisão. Por causa disso, o pirata não pode nem ser preso em flagrante. O policial deve fazer um termo circunstanciado e encaminhar tudo à Justiça, onde o acusado paga cesta básica e está livre.
Segundo um relatório, para contornar o problema, a polícia decidiu aplicar outras leis contra os piratas.
Diário da Franca