CIDADE
PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ORÇAMENTO DE 2011
Mesmo com o baixo número de participantes, a Prefeitura de Ituverava realizou Audiência Pública para discutir com munícipes diretrizes e propostas que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o execício de 2011.
O evento foi realizado na última quarta-feira, no Centro Cultural “Cícero Barbosa Lima Júnior e, de acordo com o secretário de Finanças, Edmar Gomes Fernandes, a finalidade é orientar a elaboração dos orçamentos: fiscal, seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo e autarquias. “É importante que a população participe e de opinão para que possamos sintonizar a Lei Orçamentária Anual -LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO”, observa Fernandes.
Fernandes explica que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de apresentar as principais linhas de atuação das políticas públicas, “traça os rumos para o desenvolvimento do município”, disse.
“O Poder Executivo receberá sugestões e questionamentos até o dia 29 de abril, pois no dia 30, deverá ser apresentado o projeto de Lei na Câmara de Vereadores”, complementou o secretário.