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MAIS DE 2 MIL PRESOS PODEM VOTAR NA REGIÃO
Na região de Ribeirão Preto, 2.053 presos teriam direito a votar nas próximas eleições, marcadas para 3 de outubro. São os presos provisórios que estão nos CDPs (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto e de Serra Azul. Além deles, 71 adolescentes da Fundação Casa em Ribeirão também têm direito a voto.
O número exato de quantos presos poderão voltar e quantas sessões serão instaladas ainda é incerto porque está sendo feito um levantamento dos presos que possuem título de eleitor e estão aptos ao voto nestes municípios.
O prazo final para retirada de documentos e regularização vai até 5 de maio. Depois deste prazo vai ser possível saber quantos vão votar e quantas urnas serão instaladas nos presídios.
A expectativa é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo é que 30% dos presos provisórios do estado votem. Se a projeção for confirmada, cerca de 15 mil presos irão às urnas. Outros 5 mil adolescentes que estão espalhados nas unidades da Fundação Casa em todo o estado deverão fazer o mesmo.
No CDP de Ribeirão, a população carcerária alcançava 720 pessoas no dia 15 de abril. Já no CDP de Serra Azul, na mesma data, eram 1.333 presos provisórios, segundo os dados da Secretaria de Assuntos Penitenciários. A responsabilidade da eleição em Ribeirão será do cartório local e em Serra Azul a responsabilidade é do cartório eleitoral de Cravinhos.
A Constituição Brasileira de 1988, no artigo 15, garante aos presos provisórios o direito ao voto. Pela Constituição, apenas os presos condenados é que perdem o direito ao voto. Entretanto esta será a primeira eleição em que o TSE regulamentou a colocação de seções eleitorais nos presídios e nas instituições que abrigam adolescentes.
Fonte: Jornal A Cidade.