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10/05/2010

NOVA REGRA DETERMINA QUE PARA PEDIR FIES O ALUNO DEVE FAZER ENEM

MEC (Ministério da Educação) divulgou segunda-feira, dia 3 de maio, as novas regras para o Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). As inscrições já estão abertas, e são exclusivamente pela internet, por meio do SisFies (Sistema Informatizado do Fies).

De acordo com a portaria, a partir de 2011, somente alunos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão solicitar financiamento para o ensino superior. Para se candidatar ao Fies ainda este ano não precisa comprovar participação no Enem.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a obrigatoriedade do Enem a partir de 2011, só vale para quem ainda não começou o curso. O aluno do segundo ano que solicitar o financiamento, não terá que se submeter ao Enem.

A vinculação do Fies ao exame foi a partir da idéia de que o Enem substitua, a partir de 2011, a prova do Enade que é feita aos alunos que acabaram de ingressar no ensino superior.

Outra novidade no Fies é que o estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano. As bolsas representam 50%, 75% ou 100% do valor da mensalidade. As inscrições serão feitas apenas para cursos com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) cujas instituições tenham aderido ao Fies.

Fies
Os juros do novo serão de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três vezes a duração do curso e carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.

A exigência do fiador ainda é obrigatória, mas o MEC estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.