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NOVAS REGRAS PARA PLANOS DE SAÚDE JÁ ESTÃO EM VIGOR
De acordo com presidente da Unimed de Ituverava, mudanças beneficiarão população
Já estão em vigor as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, que vale desde segunda-feira, dia 7, as operadoras estão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. O anúncio sobre as mudanças foi feito em janeiro.
A nova listagem beneficia 44 milhões de usuário de planos. Os serviços devem constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.
Novos procedimentos
Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-SCAN oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde.
Outra novidade, na segmentação médico-hospitalar, é a inclusão da cobertura dos tratamentos em oxigenoterapia hiperbárica, método terapêutico no qual o paciente é submetido a uma pressão maior que a atmosférica, no interior de uma câmara hiperbárica, respirando oxigênio à 100%. A oxigenoterapia hiperbárica é realizada através de sessões em câmaras hiperbáricas, que duram cerca de 90 minutos cada.
A resolução prevê a utilização da oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento de doenças descompressivas; embolias; envenenamentos; gangrenas; algumas síndromes; fascites, celulites ou miosites necrotizantes; isquemias; lesões; sepse; entre outras patologias.
A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, informou que as novas regras irão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes.
Repercussão
A Tribuna de Ituverava procurou o presidente da Unimed Norte Paulista, José Rubens de Matos, que falou sobre as novas regras. Segundo ele, os contratos de usuários não precisam ser modificados. “As coberturas serão direcionados para os contratos já regulamentados, ou seja, aqueles que foram firmados depois de 2.000 e os que foram atualizados”, explica.
Segundo ele, os usuários cobertos pelo plano antigo – firmados antes de 2.000 – devem procurar o Departamento Comercial da Unimed para elaboração de um contrato com todas as coberturas incluídas, inclusive as citadas também pela Agencia Nacional de Saúde (ANS).
“Claro que tais mudanças terão um custo a mais, que deverá, em algum momento, ser repassado aos contratantes. Estudos indicam uma previsão de um impacto de 6% a 7%, que deve recair sobre os novos contratos. Entretanto, as mudanças serão bastante vantajosas para a população que tem plano de saúde”, complementou Matos.