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REGIÃO RECEBE SÓ 2,2% DE ICMS ECOLÓGICO
Estado destina parte do arrecadado com o imposto a cidades com reservas vegetais
A região de Ribeirão Preto recebeu apenas 2,2% dos cerca de R$ 78 milhões do chamado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico que foram distribuídos pelo Estado no ano passado.
Garantido por lei, o ICMS Ecológico é o repasse de 0,5% do imposto comum sobre os 25% arrecadados pelo Estado a que os municípios têm direito. O valor é destinado a 185 municípios que possuem áreas naturais protegidas, como parques estaduais e estações ecológicas.
Na região, apenas oito cidades tiveram direito ao reembolso, que somou R$ 1,7 milhão. O maior valor foi repassado a Luiz Antônio (R$ 568 mil), onde está a estação ecológica Jataí.
Em seguida, aparecem Ibitinga, que possui uma área de proteção ambiental, e recebeu R$ 471 mil, e São Carlos, que recebeu R$ 145 mil por possuir duas áreas protegidas, a Corumbataí e a estação ecológica São Carlos.
Ribeirão Preto, onde está a área de proteção ambiental Morro São Bento e uma estação ecológica que leva o nome da cidade, recebeu R$ 142 mil de ICMS ecológico. O valor está relacionado aos tamanhos da área e da população, entre outros fatores.
No Estado, a região do Vale do Ribeira, com áreas de Mata Atlântica, foi a mais beneficiada. Em segundo lugar, aparece o litoral norte.
Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a região de Ribeirão recebeu um dos menores repasses no Estado porque possui poucas áreas de reserva vegetal que são protegidas.