REGIϿ�O
Trabalhadores na linha de produção da indústria DMilton, uma das exportadoras de calçados de Franca REGIÃO TEM 22% A MAIS DE ICMS NO 1º SEMESTRE
Comparação é com o arrecadado nos primeiros seis meses de 2009
A arrecadação das prefeituras com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 22% nas quatro maiores cidades da região. A comparação é entre os seis primeiros meses de 2010 e 2009.
A circulação de mercadorias e a prestação de serviços renderam a Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara um montante de R$ 230,3 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2009, ficou abaixo de R$ 200 milhões (R$ 188,8 milhões).
Individualmente, Araraquara registrou o maior aumento percentual, 27,6%. A receita passou de R$ 30 milhões nos seis primeiros meses de 2009 para R$ 38,3 milhões no semestre deste ano.
A menor evolução ocorreu em Franca, que arrecadou R$ 32,3 milhões em 2010 ante os R$ 27,6 milhões em 2009 -aumento de 17%.
O secretário de Finanças de Franca, Sebastião Manoel Ananias, atribuiu a "desvantagem" a quatro fatores: sonegação, ausência de grandes centrais distribuidoras, recuperação pouco significativa dos calçadistas e inexistência de usinas sucroalcooleiras, apesar de o município produzir cana-de-açúcar.
"Todos esses itens formam um quadro que interfere na capacidade de arrecadação de ICMS em Franca."
Segundo Ananias, "outros municípios têm uma estrutura fiscal melhor que Franca".
Em Ribeirão Preto, o crescimento foi de 22%, igual ao da média da região. São Carlos registrou variação de 20,2% (veja quadro).
Paulo Brasil, especialista em orçamento e finanças públicas da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), afirmou que, além das particularidades de cada cidade, o reajuste do preço dos produtos e serviços também explica a evolução das receitas das prefeituras com o imposto.
"Até reajustes anuais dos serviços de transporte e da energia elétrica, que são concessões públicas, interferem no valor arrecadado", disse.
A estabilidade econômica, segundo ele, também causa crescimento constante da receita com o imposto.
O economista afirmou que Araraquara teve uma variação positiva maior que Ribeirão porque cidades menores tendem a ter maior potencial para crescer.
"Há mais campo, novos setores para explorar, por exemplo", disse.