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25/08/2010

LEI ANTIFUMO COMPLETA UM ANO COM BOA ACEITAÇÃO

Secretaria de Estado da Saúde aponta que 99,7% dos estabelecimentos vistoriados em um ano cumpriram a legislação

Implantada no Estado de São Paulo há um ano, a Lei Antifumo, que proíbe o fumo em locais fechados ou cobertos, agrada fumantes, não fumantes e donos de estabelecimentos comerciais, motivo pelo qual é considerada um sucesso.

Um balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que 99,7% dos estabelecimentos vistoriados em um ano cumpriram a legislação. Das mais de 360 mil visitas realizadas até 31 de junho, só 822 (0,22%) resultaram em multa.

De todos os estabelecimentos multados, sete reincidiram no descumprimento da lei. Apenas um, na cidade de Mogi das Cruzes, acabou interditado por 48 horas por infringir a lei por três vezes.

Segundo a diretora técnica da Vigilância Sanitária de Ituverava, Maria Aparecida de Castro, a lei também teve boa aceitação na cidade. “A vigilância está fazendo o trabalho de inspeção, pois a equipe está bem orientada e capacitada para isso. Dos locais fiscalizados, como bares, restaurantes e locais públicos, apenas um bar recebeu uma infração, entretanto não houve nenhuma multa”, ressalta.

“A Vigilância Sanitária de Franca também contribui na fiscalização em Ituverava, pois é o órgão regional responsável pela nossa cidade”, afirma.

Região
Na região a situação não foi diferente. Foram realizadas 45.567 inspeções nas microrregiões de Ribeirão Preto, Franca, Araraquara e Barretos e foram apenas 67 multas, o que representa apenas 0,15% do total visitado.

A microrregião de Barretos foi a mais multada na região e a terceira mais multada no Estado. Foram 22 autuações em bares, restaurantes e boates para 6.360.

Opiniões sobre a Lei Antifumo
A diretora técnica da Vigilância Sanitária de Ituverava falou sobre a lei. “Sem dúvida é muito eficaz e a aprovo totalmente. Acredito que trouxe grandes benefícios a saúde, pois a população aderiu à lei”, ressalta.

Os proprietários de bares também aprovaram. “Gostei muito da lei, pois muitas pessoas se sentem tão incomodadas com a fumaça do cigarro, e que até deixam de entrar no estabelecimento se há algum fumante. Com a Lei Antifumo, além de haver melhoria na saúde das pessoas, as vendas aumentaram”, afirma o comerciante José Vicente da Silva, proprietário da mercearia “Vicente e Sônia”.

“O ambiente de meu bar está bem melhor, pois os clientes estão respeitando totalmente a lei, o que é muito bom para quem não é fumante, que passa a ser mais respeitado. Aprovo a lei e acredito que atingiu totalmente o seu intuito”, elogia Roberto Correia, proprietário do Bar e Mercearia Central.

O fumante Olavo Soares de Silva, 56 anos, também aprovou a lei. “Embora eu fume, não me sinto no direito de dividir a fumaça com quem não fuma, portanto acredito que a Lei Antifumo trouxe grandes benefícios a população, que passa a ter maior qualidade de vida”, disse.

Monóxido de carbono diminuiu em locais fechados



A Lei Antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco.

O maior benefício que a Lei Antifumo trouxe foi a diminuição significativa do monóxido de carbono em locais fechados.

Estudo da Incor (Instituição do Coração) do Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que houve redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono dos ambientes.

De acordo com o Ministério da Saúde, o fumo passivo é a terceira causa de morte evitável no mundo, pois se respirar com freqüência a fumaça de um cigarro, a pessoa passa a ter os mesmos malefícios causados pelo cigarro que o fumante.