GERAL

Servidores do Judiciário decidem pelo fim da paralisação de 127 dias, durante assembleia, em frente ao Fórum João Mendes, na Capital (Foto: Euclides Oltramari Jr/AE)
02/09/2010

ACORDO NO TJ ENCERRA A GREVE DO JUDICIÁRIO


Servidores e TJ entram em acordo; prazo para colocar processos em dia pode ser de até 2 anos

Após 127 dias de greve, foi encerrada nesta quarta-feira (01/09) a maior paralisação de servidores da história do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). As associações que representam a categoria formularam um acordo dentro da ação de dissídio coletivo que discutia a legalidade da greve, ficando acertado que o tribunal pague 4,77% de reposição aos servidores até janeiro de 2011, retroativo a março deste ano, e o restante dos 20,16% de reposição, solicitado pelos grevistas, condicionado a aprovação do orçamento do órgão na Assembleia Legislativa.

O acordo também estabeleceu que: o desconto pelos dias parados será reembolsados pelo TJ; os funcionários que paralisaram as atividades não serão punidos administrativamente e os trabalhadores terão até 31 de julho de 2012 para repor os dias em que ficaram de braços cruzados. A reposição poderá ser feita por meio de horas extras, créditos a direitos de férias prêmio ou mesmo por meio de mutirão de trabalho, ainda a ser determinado de como funcionaria com os trabalhadores de cada cartório.

A decisão também determinou que os servidores do Interior do Estado terão até amanhã para retornar às suas atividades nas varas judiciais.