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DOIS TERÇOS DOS INTERNAUTAS JÁ FORAM ROUBADOS NA WEB
Pesquisa da Symantec mostra que vítimas em todo o mundo raramente apresentam denúncia
Um estudo publicado dia 8 de setembro, pela empresa de segurança Symantec revelou que quase dois terços da população mundial com acesso à internet já foram vítimas de crimes virtuais. Destes, poucos imaginam a possibilidade de encontrar e julgar os bandidos digitais.
Segundo o Relatório Norton de Cibercrime o Impacto Humano revela ainda que a China ocupa o primeiro lugar entre os países com maior número de vítimas: 83% dos usuários já foram infectados por vírus ou sofreram roubos de identidade, fraude de cartões de créditos ou tipos diferentes de golpes. O Brasil está empatado com a Índia, com 76%, ambos acima dos Estados Unidos, com 73%.
O estudo foi apresentado durante o lançamento da atualização do sistema de segurança Norton.
Segundo a companhia, as vítimas, ainda que indignadas, não possuem informações suficientes sobre os golpes que sofreram e raramente fazem denúncia, já que entendem haver possibilidades remotas de terem seus prejuízos ressarcidos ou de ver os criminosos julgados com a ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.
A inexistência de legislação específica para o comércio eletrônico, e a aplicação não uniforme das leis existentes prejudicam as vendas de produtos e serviços pela internet no Brasil. Essa é uma das conclusões da Carta de Princípios do Comércio Eletrônico, divulgada pelo Fórum do Comércio Eletrônico no dia 1º de setembro. O documento tem o objetivo de “colaborar para a criação de um quadro jurídico seguro para o comércio eletrônico no Brasil”.
Na Câmara Federal, estão sendo votadas cinco propostas que estabelecem regras para o comércio pela internet. “A criação de um marco regulatório que leve em conta as características das novas tecnologias contribuirá para a melhor clareza das regras aplicáveis ao comércio eletrônico e aumentará o nível de segurança jurídica para todos”, diz a carta do Fórum.
Criado em fevereiro deste ano, o Fórum é formado por representantes dos consumidores, das empresas, do governo e do setor acadêmico e foi desenvolvido dentro das atividades da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Conforme dados divulgados pelo Fórum, em 2009, as vendas pela internet movimentaram R$ 10,6 bilhões. Para 2010, a previsão de crescimento é de 30%. Este ano, o setor de comércio eletrônico deve faturar cerca de R$ 13,6 bilhões, envolvendo mais de 23 milhões de consumidores.
Identificação
Uma das recomendações da Carta é que devem constar no estabelecimento virtual as seguintes informações do ofertante: nome ou razão social e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de endereços físicos e eletrônicos, para garantir a transparência e a segurança para o consumidor. A Carta recomenda que o consumidor só realize transações por meio de sítios em que se possa identificar o ofertante.
Na Câmara, o Projeto de Lei 7459/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), obriga as pessoas jurídicas que comercializem produtos ou serviços pela internet a informar o número do CNPJ, e o endereço e o telefone de suas instalações físicas. “A obrigação do fornecedor informar seus dados em seu site é uma providência que, além de respaldar o consumidor em suas compras, irá ajudar a separar os bons dos maus comerciante”, defende Russomanno.
O PL 979/07, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), também obriga os fornecedores a informar seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico para atendimento de reclamações de consumidores.
Enquete
A Tribuna de Ituverava foi às ruas saber de doze pessoas se elas confiam na internet para adquirir produtos. A maioria disse que não. “Não compro pela internet, porque eu gosto de ver a mercadoria que estou adquirindo, e se a compra for feita dessa forma, não terei como avaliar o produto”, afirma o vendedor Wesley de Magalhães.
Veja, na íntegra o que acha a população: