09/11/2010
INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO
Camila Borges Pimenta
Os direitos humanos básicos são ainda rotineiramente negados a segmentos inteiros da população mundial, nos quais se encontram muitos das 500 milhões de pessoas que são portadores de deficiência. Os índices evidenciam que os portadores de deficiência constituem percentual expressivo do total populacional, mas poucos conseguem ter acesso ao mercado de trabalho formal e informal.
Hoje existem leis que orientam e determinam a contratação de portadores de deficiência, porém, as leis nem sempre são cumpridas pelas empresas, não obstante a fiscalização que o Ministério Público do Trabalho vem exercendo para promover a efetivação dessas normas. Entretanto, entende-se que a inobservância legal não é razão isolada para o insucesso das leis e das políticas de inclusão,ao contrário, percebe-se que o descumprimento, muitas vezes, é motivado por falta de política governamental.
A sociedade brasileira vive um momento evolutivo bastante adequado para que seja incentivado o combate à discriminação e para receber os portadores de deficiência no mercado de trabalho.
A solução da maioria dos problemas enfrentados passa por mudanças do ponto de vista sócio-cultural. E, para que esta solução se viabilize, é necessário investimento em educação, em habilitação, reabilitação e em infra-estrutura, uma enorme mudança cultural, para que se entenda e aceite a inclusão dos portadores de deficiência. O desafio, em suma, é de toda a coletividade. Não podemos esperar que o Estado alcance tudo a todos.
Camila Borges Pimenta é aluna do 6° Ciclo do curso de Direito Faculdade Francisco Maeda – FAFRAM