18/11/2010
PRECONCEITO RACIAL
Renato Cruz Gonçalves
O Brasil possui uma formação populacional altamente heterogênea.O povo brasileiro é um povo oriundo de diversas raças, que compõem uma entidade sócio-política. Trata-se de uma unidade aparente,pois carrega consigo o racismo.
No período pós abolição, os negros sofreram com a desigualdade sócio-econômica com relação aos brancos. A ideologia da escravidão se mantinha forte. Assim, o preconceito racial continuou a ser exteriorizado de maneira discreta e branda e infelizmente ainda hoje, existe em várias regiões do Brasil.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 introduziu entre os demais crimes já regulamentados, o racismo; a discriminação e a prática de atos de preconceito racial de qualquer natureza. Estabeleceu no art. 3º um dos objetivos da República Federativa do Brasil, "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"; e através do art. 5º, incisos XLI e XLII, prometeu punir "qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais" acrescentando inclusive, que a "prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".
Além disso, foi editada em 05 de janeiro de 1989, a Lei 7.716, de que define os crimes resultantes do preceito de raça ou cor. Em 13 de maio de 1997 foi aprovada a Lei 9.459/97 estabelecendo a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional, alterando assim, a Lei 7.716/89. Houve uma ampliação do seu objeto, que inicialmente se restringia ao combate dos atos resultantes de preconceito de raça ou cor.
Infelizmente, essas leis ainda não conseguiram alcançar seu objetivo, porque o preconceito racial, encontra-se radicado na cultura brasileira. Grande foi à dificuldade de aplicação da lei, pois a prática do preceito racial apresenta-se de forma bastante sutil e quase sempre disfarçada ,sendo muito difícil sua comprovação.
São necessárias iniciativas para inibir e erradicar o racismo no Brasil. O papel da escola é de fundamental importância no combate ao racismo. Deve haver uma educação, baseada no respeito à igualdade, conscientizando o novo cidadão de que a cor da pele ou determinadas características humanas não fazem do indivíduo uma pessoa melhor ou pior, muito menos indigna de direitos. A cidadania deve ser para todos.
Renato Cruz Gonçalves é estudante do 10º ciclo do curso de Direito da FAFRAM