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01/12/2010

CÂMARA DE RIBEIRÃO PRETO JÁ ARTICULA AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES

Alteração de lei é proposta um dia após divulgação oficial do Censo

Um dia depois da divulgação oficial do resultado do Censo, que apontou Ribeirão Preto com 605.114 habitantes, a Câmara já tratou de colocar na pauta a votação do aumento do número de cadeiras legislativas de 20 para 27. A legislação federal considera que cidades acima de 600 mil habitantes podem ter até 27 parlamentares.

A proposta de emenda foi incluída na pauta da sessão desta terça-feira. Porém, pelo Regimento Interno da casa, precisa tramitar por três sessões seguidas e depois passar por duas votações, em sessões extraordinárias.

"De qualquer jeito tem que votar. Não vamos enrolar, já votamos e pronto", justifica o presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB). O prazo para alterar a Lei Orgânica do Município é de até um ano antes da nova Legislatura, ou seja, 2011.

"Só faltavam os dados oficiais do IBGE", afirma.

Os vereadores aprovam o aumento de cadeiras. "Mais fiscalização e menos apoio ao Executivo. Com o número maior, será difícil fazer conchavos", disse Samuel Zanferdini (PMDB).

Para Coraucci Netto (DEM), essa maior representatividade na Câmara será melhor para a população. "Não vejo como concorrência esse número maior. Cada um tem as suas ideias", defende.

Repasse igual
Se número de vereadores vai aumentar, a verba destinada ao Legislativo (4,5% da receita do município) será a mesma. "Serão mais pessoas para pensar e discutir problemas da cidade sem gerar mais gastos ao município", disse Jorge Parada (PT).

Fonte: Jornal A Cidade