POLϿ�TICA
O diretor do Cartório Eleitoral de Ituverava, Gustavo Cassis: divulgado cronograma de datasTSE DIVULGA CALENDÁRIO PARA ELEIÇÕES DE 2012
Justiça Eleitoral fixa datas das eleições municipais a serem disputadas no próximo ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na semana passada, o calendário eleitoral para as Eleições Municipais de 2012, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
De acordo com o cronograma de datas, o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, em que a disputa ficar para o segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.
Vale lembrar que, só poderão participar das Eleições de 2012 os partidos que cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, até 7 de outubro de 2011. Entre os principais requisitos estão a coleta de quase 500 mil assinaturas – reconhecidas em cartório – em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no "Diário Oficial" da União.
Os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária também até dia 7 de outubro deste ano, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.
O diretor do Cartório Eleitoral de Ituverava, Gustavo Cassis, 40 anos, explica que a aprovação do Calendário Eleitoral de 2012 nada mais é do que a adequação do calendário às regras constitucionais, legais e resoluções da Justiça Eleitoral e prazos voltados aos partidos, candidatos e eleitores, de modo em geral.
“A divulgação destas datas é muito importante e, a meu ver, é muito bem feita pela Justiça Eleitoral, com bastante antecedência. O problema é que os brasileiros deixam tudo para a última hora, e quase nunca, antecipam suas obrigações com a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante lembrá-los disso sempre”, ressaltou o diretor.
Resenha política
Início do jogo político
Os primeiros movimentos do complexo jogo de xadrez, no tabuleiro das Eleições Municipais, de 2012 já estão começando. Certamente, os primeiros “cheks” devem acontecer no dia 7 de outubro, quando termina o prazo para que propensos candidatos definam sua filiação partidária. Entretanto, já correm especulações sobre nomes e coligações de quem poderia disputar o cargo máximo da cidade. Como a política é muito dinâmica, talvez seja muito cedo para qualquer especulação. Com certeza, muita água vai rolar debaixo da ponte.
PDT de estatuto novo
Neste ano, o PDT comemora os cinqüenta anos da Campanha da Legalidade promovida por seus fundadores desde 1961 para empossar João Goulart na Presidência da República. Para celebrá-la, montará doze grupos de trabalho a fim de discutir questões como as reformas trabalhista, fiscal e política. Os resultados serão submetidos aos diretórios do partido. As teses aprovadas serão aproveitadas na atualização do seu estatuto, prevista para maio de 2012. O presidente interino do PDT, o deputado André Figueiredo (CE) formará os grupos de trabalho.
O estranho minueto de Serra e Alckmin
Numa conversa entre homens de confiança de José Serra e Geraldo Alckmin, surgiu o que seria a opção preferencial do primeiro para o futuro do segundo em 2014. A idéia é estimular Alckmin a derrotar Aécio Neves como candidato a Presidência na sucessão de Dilma, liberando a vaga de candidato ao governo de São Paulo para o retorno de José Serra. Entre auxiliares de Alckmin, que é candidato à própria reeleição e quer Serra como candidato a prefeito em 2012, a idéia só provoca perplexidade.
PSDB de macacão?
O PDDB quer desmentir a fama de que é um partido social-democrata sem trabalhadores e tenta quebrar o monopólio do PT entre os sindicatos. Presidente da legenda, o deputado Sérgio Guerra prepara o lançamento do núcleo sindical do partido, liberado por Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Operários da Construção Civil de São Paulo. Presidente da Força Sindical, o deputado Paulinho da Força Sindical, aliado do governo do PT em Brasília, apóia Ramalho em São Paulo.
Vigilância do DEM
Escaldado pela ruptura de Gilberto Kassab, o DEM experimenta uma vacina para evitar traições em São Paulo. Por determinação do presidente Agripino Maia, os 16 diretórios dos maiores municípios de São Paulo serão ocupados apenas por direções provisórias, que não têm mandato, podem ser destituídas a qualquer momento e não podem assinar alianças contra a vontade superior.
À procura de um papel
O governo completa meio ano de vida com Michel Temer ainda fora do centro das decisões políticas. Apesar de haver debaixo dele um exército de peso (ou seja, boa parte do PMDB), Temer não tem papel no governo. Como lembrou um graúdo senador aliado na semana passada a um interlocutor, é sempre útil dar o que fazer aos vices. Do contrário, embora ainda não seja o caso, eles conspiram.
Retaliação do ovo de Páscoa
Foram singelos ovos de Páscoa a gota-d’água que detonou a decisão brasileira de impor barreiras à importação de carros fabricados na Argentina. Quem disse isso com todas as letras foi Dilma Rousseff num almoço com senadores. Dilma explicou que sua paciência se esgotara quando soube que vários caminhões abarrotados de ovos de Páscoa ficaram parados na fronteira com a Argentina por tantos dias sob o sol que o chocolate acabou derretendo e a carga foi perdida.
Principais datas de 2012
PARTIDOS
1º de Janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.
10 e 30 de Junho
As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.
18 de Julho
O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.
6 de Agosto
A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto.
6 de Setembro
Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.
Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.
PROPAGANDA
21 de agosto de 2012
Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito. A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios.
Em 5 de outubro
Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.
Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.
ELEITORES
9 de maio de 2012
Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.
Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.
6 de dezembro
O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.