BRASIL
PROJETO OBRIGA RESTAURANTE A INFORMAR CALORIAS NO CARDÁPIO
Ir a um restaurante e saber exatamente as calorias que vai consumir. Isso pode ser possível se o legislativo federal aprovar um projeto que obriga os estabelecimentos a colocar no cardápio os valores calóricos dos produtos.
A proposta, que tramita na Câmara, prevê punições previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão do fornecimento e até cassação da licença.
Autor do projeto, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) alega que, muitas vezes, o consumidor ingere comidas calóricas por falta de informação. Ele cita estudo do Ministério da Saúde que mostra que 40% da população está acima do peso.
Com quatro unidades na Câmara, o restaurante Naturetto expõe, desde maio, cartazes com informações nutricionais. Segundo Igor Alves, nutricionista da rede, a medida foi adotada após exigência da própria Câmara.
Jaime Recena, presidente no DF da associação de bares e restaurantes, acha que a medida pode onerar os estabelecimentos, que precisariam de mais nutricionistas.
Hoje, muitas redes de fast food seguem um termo de conduta proposto, em 2010, pela Promotoria de MG e pela Anvisa. A obrigatoriedade para rotulagem nutricional é só para produtos embalados.
O projeto, que aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor, tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Câmara. Se for aprovado, segue para o Senado.