CIDADE

Câmara de Vereadores; no destaque, Luiz Araújo, que propôs reformulação no Código Tributário de Ituverava

Em reunião ordinária realizada na última terça-feira, o vereador Luiz Araújo apresentou importantes indicações.

Uma delas ela sugere ao prefeito Mário Takayoshi Matsubara e às secretarias responsáveis, que seja elaborado um novo Código Tributário, mais moderno e que atenda as necessidades do Município e que não massacre o contribuinte.

Em sua justificativa, o vereador afirma que o Código deve facilitar e incentivar a abertura de novas empresas, e também privilegiar as que já existem, bem como os profissionais liberais.

“Acredito que o Novo Código Tributário deva ser elaborado fixando as alíquotas mínimas para o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecidas pela Legislação pertinente, para tornar nosso município mais competitivo, como as cidades da região.

Muitas empresas deixam de abrir suas portas em Ituverava, preferindo cidades vizinhas onde a alíquota é menor”, afirmou.

O vereador ressalta ainda que, com a redução das alíquotas para o mínimo legal, o município não perderá renda, ao contrário, ganhará com a abertura de novas empresas.

“Como medida compensatória, as alíquotas de cobrança das instituições financeiras ou bancárias, telefonias, pedágios, entre outras, seriam majoradas ao máximo permitindo, já que muitas delas ganham no município e pouco investem na cidade”, complementou Araújo.

Alíquotas





Adequar a alíquota dos impostos para níveis mais acessíveis a todos os prestadores de serviços pode ser uma oportunidade de aumentar a arrecadação dos pequenos municípios.

Um bom exemplo disso está na cidade paulista de Santa Gertrudes, quando em 1998, ela padronizou a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, exceto bancos e concessionárias de pedágio que foram fixadas em 5%.

Desta maneira, a arrecadação do município quadruplicou com a implantação dessa alíquota mais baixa, e a receita mensal de ISS, que era de R$ 100 mil em 1998, passou para cerca de R$ 400 mil.

É preciso ressaltar que a prefeitura fiscalizou com mais rigor empresas e profissionais liberais.

Fundação Educacional de Ituverava

O vereador também apresentou duas moções de Congratulações e Aplausos.

Uma em nome do presidente da Fundação Educacional de Ituverava, Paulo César da Luz Leão, representando a diretoria-executiva, Conselho de Curadores, diretores, professores, coordenadores e funcionários, pelos 40 anos da entidade educacional. “Hoje, pode-se afirmar com segurança que a FE revolucionou a cidade, mudando o perfil econômico do município – que, na década de 70, era essencialmente agrícola – para uma cidade universitária”, afirmou o vereador, em sua justificativa.




“Se ao longo dos tempos o sonho da população era que uma grande indústria se instalasse na cidade, hoje, temos uma empresa de grande porte que gera cerca de 400 empregos diretos e centenas indiretos. Não é uma indústria que fabrica bens de consumo ou produtos, mas sim, uma empresa que forma cidadãos, preparando-os para que possam colaborar para alçar o Brasil ao Primeiro Mundo. Neste canto do país, a FEI cumpre com sucesso seu papel de investir numa das áreas mais carentes do Brasil: a Educação”, finalizou o vereador.

Luiz Carlos Rodrigues (“Busa”)

A outra moção foi para empresário Luiz Carlos Rodrigues (“Busa”), e aos 55 anos da Busa Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda.

Busa completou 60 anos dia 15 de setembro e, mesmo realizado pessoal e profissionalmente, seu entusiasmo e vigor é de um jovem que está começando a vida.

“Com vários projetos futuros, a Busa Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda.

ao completar 55 anos de existência, é uma empresa globalizada, cuja história foi escrita com trabalho, honestidade, e respeito às pessoas e instituições.

É uma multinacional presente em vários países do mundo, comercializando máquinas e implementos agrícolas, projetando e fabricando peças com revolucionárias tecnologias”, citou o vereador, em sua justificativa.