Facilidade de acesso e anonimato contribuem para as denúncias, diz Conselho O Conselho Tutelar de Franca registrou aumento de 116,6% no número de casos de abuso sexual contra crianças. O índice de assédio sexual de menores também teve aumento de 50%. Até setembro, 65 casos de abuso e 60 de assédio sexual foram confirmados, ante 30 e 40 no ano passado, respectivamente.
Entre os casos que ganharam destaque, está um menino de 5 anos, que teria sido abusado pelos próprios colegas dentro da escola, na zona norte da cidade. As investigações apontaram como suspeito um garoto de 8 anos, que não foi punido - por ser menor de 12 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas socioeducativas.
Recentemente, o Ministério Público pediu a prisão preventiva e a suspensão das atividades profissionais de um médico, suspeito de abusar sexualmente de crianças. O caso está sendo investigado.
Um porteiro também é considerado suspeito de estuprar um garoto de 12 anos, no último dia 27 de outubro, no banheiro do terminal rodoviário Ayrton Senna. O homem de 32 anos foi preso em flagrante e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Franca.
Para o conselheiro Ilton Sérgio Ferreira, os dados não podem ser interpretados como aumento da criminalidade, mas que a população está confiante nas denúncias. “A facilidade de acesso e a preservação do anonimato são fatores que contribuem para as denúncias. Além disso, quem sabe de um crime e não denuncia, já pode ser considerado cúmplice”, afirma Ferreira.
Investigação
Os registros da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca mostram uma realidade um pouco diferente. Até setembro, foram registrados 76 estupros de menores, contra 86 casos no ano passado.
A escrivã do cartório central da DDM, Jussara de Ávila Holanda, explica que a diferença entre os índices é justificada pelas investigações.
Enquanto o Conselho Tutelar oferece amparo à criança e auxílio à família, a DDM investiga os indícios e depoimentos para punição.“Quando a jovem tem mais de 14 anos e não houve violência, por exemplo, nós precisamos averiguar se ela consentiu o ato. Existem registros que ainda não foram confirmados porque estão em investigação”, afirma.
Ainda de acordo com Jussara, o importante é que a população não tenha medo de denunciar. “Não podemos questionar os dados do Conselho Tutelar, porque eles trabalham exclusivamente com menores. O que importa é que as denúncias cheguem à polícia e ao Conselho”, diz.