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O casal Celeste (Dira Paes) e Baltazar (Alexandre Nero), de Fina Estampa: autor discute violência domésticaENQUETE
Violência doméstica é debatida em novela
Novela Fina Estampa conta do drama de Celeste, que sofre maus tratos do marido
ais uma vez, o escritor de novelas Aguinaldo Silva traz mais um tema importante para que a sociedade possa refletir. Na novela Fina Estampa, o autor aborda – entre outras histórias – o drama de Celeste (Dira Paes), que sofre com os maus tratos do marido Baltazar (Alexandre Nero). Além de serem humilhadas, Celeste e a filha sofrem com a brutalidade e violência do motorista.
Entretanto, incentivada pelos amigos, a dona de casa denunciou o marido, que foi parar atrás das grades. Esta realidade tem sido cada vez mais freqüente no Brasil, com a aplicação da Lei Maria da Penha, que em agosto, completou cinco anos de existência.
É uma das leis mais conhecidas e aprovadas pelo povo brasileiro – com cerca de 80% aproximadamente, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Segundo o levantamento, apenas 11% dos entrevistados demonstraram alguma restrição à Lei.
Com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica, a Lei triplicou a pena para esse tipo de agressão, permitiu a prisão em flagrante dos agressores.
A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas.
A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.
Resistência
Relatora do projeto que gerou a Lei, na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que ainda existe resistência à aplicação da norma por parte de alguns juízes. Para ela, é necessário maior empenho do Poder Público e da sociedade para fazer com que a Lei seja efetivamente cumprida.
“Cada um tem que assumir a sua responsabilidade, no Executivo, no Judiciário, e colocar orçamento, capacitar seus profissionais, fazer campanhas de prevenção dentro das escolas”, disse Feghali.
A deputada ressaltou também a responsabilidade das mulheres no combate à violência doméstica. “As mulheres também têm que assumir a atitude de não aceitar submissão e, acontecendo qualquer tipo de agressão, denunciar na hora. O perdão leva a uma segunda violência e já levou à morte muitas mulheres nesse país”.
Violência
A pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra que a Lei Maria da Penha é bastante conhecida no Brasil: 85% dos brasileiros já ouviram falar da norma, mesmo conhecendo apenas superficialmente o seu conteúdo.
Apesar disso, o levantamento aponta que a violência contra a mulher permanece freqüente.
Segundo a fundação, 4 em cada 10 brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica.
Considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, a norma foi batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu ex-marido.
Enquete
Mesmo com a mentalidade da mulher mudando e com leis protegendo sua integridade, a violência doméstica ainda continua fazendo vítimas. O que pode ser feito?
Nesta semana, a Tribuna de Ituverava foi às ruas perguntar aos ituveravenses a opinião sobre o drama de Celeste. “Acho que a mulher, mesmo sendo coagida, deve fazer a denúncia e levar o inquérito até o fim. Deve ainda cobrar o cumprimento da Lei, para que haja respaldo para o seu bem-estar”, defende a professora pedagoga Vanusa Alves Pinto, 32 anos.
Já a biomédica Flávia Abrahão Martins Vardasca Dias, diz que é preciso melhorar a Lei, que tem muitas falhas. “Um exemplo disso aconteceu na própria novela: o agressor foi pego em flagrante e foi solto por ser réu primário”, complementou.