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11/11/2011

EDIÇÃO 2.952 - ENQUETE

Trânsito mata mais de quarenta mil brasileiros por ano

Ministro alerta para epidemia de lesões e mortes no trânsito; em 2010, país registrou 145 mil internações no SUS, o que representou R$ 190 milhões em atendimentos

Os brasileiros estão morrendo mais em acidentes com transporte terrestre, principalmente quando o veículo é motocicleta. É o que aponta o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, cujos dados de 2010 revelam: 40.610 pessoas foram vítimas fatais, sendo que 25% delas, por ocorrências com motocicletas. Em nove anos (de 2002 a 2010), a quantidade de óbitos ocasionados por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143 mortes.

“Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito”, alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele observa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil ocupa o quinto lugar neste tipo de ocorrência. “Estamos atrás apenas da Índia, China, EUA e Rússia”, completa o ministro, que, no dia 3 de novembro, comemorou importante decisão do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o SIM, entre 2002 e 2010, o número de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de 32.753, para 40.610 mortes. Entre as regiões, o maior percentual de aumento na quantidade de óbitos (entre 2002 e 2010) foi registrado no Norte (53%), seguido do Nordeste (48%), Centro-Oeste (22%), Sul (17%) e Sudeste (10%).

Veja, na íntegra as respostas:

Números regionais e municipais comprovam aumento de acidentes

De acordo com informações extra-oficiais obtidas pela Tribuna de Ituverava, entre os meses de outubro de 2010 e outubro de 2011, foram registrados cerca de 1 mil acidentes nos municípios da região.

Procurado pelo jornal, o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Ituverava, capitão Márcio Alves Cardo, disse que o rigor da Lei é necessário. “É dessa forma que o cidadão passa a respeitar a Lei, cuidando de seu veículo e respeitando a sinalização”, afirmou.

Em entrevista à Tribuna de Ituverava, o comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar de Ituverava, o tenente Edson Castro da Cruz, também falou sobre a nova Lei. “A finalidade da Lei aprovada é responsabilizar todas as pessoas que ingerem bebida alcoólica e outras drogas, independentemente da quantidade ingerida ou consumida”, ressaltou.

Segundo ele, no município de Ituverava, a Operação Direção Segura será intensificada. “Esta operação é realizada freqüentemente com o objetivo de preservar a vida e a integridade física das pessoas no trânsito. Conforme dados dos relatórios dos Boletins de ocorrência registrados, a maiorias dos acidentes são provocados por falha humana”, afirmou o comandante.

Segundo dados divulgados pela PM, neste ano, cerca de 150 pessoas foram surpreendidas pela PM, conduzindo veículos depois de terem ingerido álcool ou outras drogas. “A Polícia Militar continuará a fiscalização, inclusive nos bairros”, enfatizou o tenente Castro.

Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou quarta-feira, dia 9, em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo. Isso porque o projeto torna crime a condução do carro sob influência de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

No começo de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. O entendimento está em decisão da 2ª Turma que reafirmou, em setembro deste ano, a validade da lei que tornou crime, em 2008, dirigir alcoolizado.

Nova lei
Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros.

Outra novidade no texto aprovado no Senado diz respeito às punições aplicadas aos condutores alcoolizados. Agora, a partir de nova emenda do senador Demóstenes Torres, – também aprovada pela Comissão, no caso do condutor causar morte de terceiros, a pena subirá para 16 anos, com prescrição em 20 anos.

Atualmente, o Código de Trânsito prevê que praticar homicídio culposo (quando não dá intenção de matar) na direção de veículo automotor pode causar “detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”. Conforme a lei, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente, Já no caso de lesão gravíssima, diz o senador “que resultou em aborto ou uma deformidade permanente, como a perda de um membro, isso tudo vai levar a uma pena de até 12 anos”. Nos casos de lesão grave, a pena passa a ser de 8 anos.

Bafômetro
Conforme o projeto aprovado nesta quarta no Senado, caso o motorista se recuse a fazer o teste de bafômetro, a prova pode ser obtida por testemunho, imagens ou outros documentos admitidos na legislação brasileira.

“Está lá o sujeito trocando as pernas e não quer fazer teste do bafômetro. Então essa prova [testemunhal, de ver o motorista bêbado] substitui a prova que ele se negou a fazer", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O relator Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o projeto não obriga a realização do bafômetro. “O cidadão não é obrigado a fazer o exame de bafômetro. Não é obrigado a fazer exame de sangue, e aí a comprovação do teor alcoólico, daquela situação concreta, vai ser feita através de comprovação indireta”.

INSS quer ressarcir dinheiro

gasto com acidentes de trânsito

Uma ação inédita chegou à Justiça: o INSS tenta devolver aos cofres da Previdência Social o dinheiro que gasta com acidentes de trânsito. São R$ 8 bilhões por ano com indenizações – uma conta que é paga pelo contribuinte. Agora o governo quer cobrar do motorista infrator.

A ação inédita é contra um motorista do Distrito Federal que bebeu antes de dirigir e foi responsável por um acidente, que matou cinco pessoas em 2008. Apenas com esse caso o INSS, já gastou R$ 90 mil.

A instituição de saúde também está processando um motorista para cobrar o que a Previdência gastou com o acidente. A ação é contra Igor Borges, que admitiu que bebeu Vodka antes de dirigir, em 2008.

Outras ações
Estão previstas outras ações ainda este ano. A Previdência vai cruzar dados com o DPVAT, seguro que paga indenizações em caso de acidente, e Ministérios Públicos estaduais atrás de casos gravíssimos. O procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que a intenção é punir motoristas que assumiram o risco de matar ou ferir alguém em situações como dirigir bêbado ou em alta velocidade.

“Nossa intenção é desestimular que as pessoas saibam que não vale a pena agir dessa forma no trânsito”, afirma o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 40 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito no Brasil todo o ano. Nesse período, o INSS gasta, em média, R$ 8 bilhões com benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

“Precisa que alguém pague por isso. O INSS está ajudando a alertar primeiro para o custo e segundo para que o Estado seja também ressarcido desses custos”, observa o especialista em trânsito Davi Duarte.

Por conta do culpado
Para o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a despesa é problema do culpado pelo acidente. Hoje quem paga esses custos são os contribuintes. “No final das contas, é todo trabalhador brasileiro que contribui mensalmente para o sistema de Previdência que acaba pagando essa conta pela irresponsabilidade no trânsito”, declara.