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Câmara cria comissão para investigar os gastos da Prefeitura de Franca com a merenda escolar FRANCA: UMA LARANJA MUITO SUSPEITA
Tudo começou com a denúncia de laranjas adquiridas a um preço muito acima daquele praticado no mercado, mas o assunto ganhou desdobramentos e toda a merenda da Prefeitura de Franca será investigada. Foi o que ficou definido na sessão de ontem da Câmara Municipal de Franca que obteve as assinaturas necesárias para criar uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre o caso.
De acordo com o autor da proposta de CEI, Silas Cuba (PT), outros produtos da merenda escolar também levantam suspeita, pois foram comprados a preços que chamam a atenção. É o caso das barras de cereais distribuídas aos alunos e cuja cópia da concorrência pública também será solicitada. "Essa questão da laranja é um absurdo e queremos saber se houve outros produtos que foram adquiridos a valores astronômicos como nessa denúncia", explicou.
Por sinal, o "escândalo da laranja" foi a bola da vez ontem na sessão. O secretário de Finanças e presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações), Sebastião Ananias, foi ao plenário se explicar e novamente argumentou se tratar de um produto de valor agregado, ou seja, o preço mais elevado seria por conta de a laranja vir descascada e higienizada.
Por sua vez, Silas rebateu Ananias argumentando que tudo isso é um grande absurdo. "Ele quer convencer a população de Franca que R$ 3,60 por um quilo de laranja é um preço normal", disparou o petista. Para ele, está tudo muito estranho no setor de licitações da prefeitura e somente uma investigação profunda pode tornar mais transparentes as compras realizadas para a merenda escolar.
Antes da sessão de ontem, o "escândalo da laranja" já havia feito o promotor Paulo César Correa Borges encaminhar ao prefeito e ao próprio Ananias pedidos de explicações sobre o caso. Ele também abriu dois procedimentos investigatórios nesta semana para apurar a aquisição da fruta por parte da Prefeitura de Franca. Segundo ele, uma das ações visa identificar se houve direcionamento da licitação e a outra para saber se ocorreu um superfaturamento.
A Prefeitura diz estar pagando R$ 3,60 o quilo da laranja, contra os R$ 6,25 que consta nas notas de entrada nas escolas. De todo modo, mesmo sendo R$ 3,60, esse valor é muito superior ao que vem sendo cobrado nos mercados da cidade. O quilo da laranja tem sido comercializado no mercadão do Ceagesp de Franca por 52 centavos o quilo, faixa de preço que tem se mantido desde o início da safra, em julho.
A CEI terá na presidência o vereador Silas Cuba, do grupo de oposição ao prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Entretanto, os outros dois componentes da comissão costumam junto ao chefe do Executivo, o que pode emperrar um pouco as investigações. São eles Rui Engrácia (relator) e Orcar Mércuri (componente).
Projetos
Na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal de Franca também foram discutidos alguns projetos. Entre eles consta um de autoria do prefeito que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2012. A matéria recebeu diversas emendas dos vereadores.
Também foi a plenário o projeto que autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca, objetivando o atendimento de urgência e emergência e dando outras providências. Ele acabou aprovado por unanimidade.
Outra matéria do dia trata da criação de cargos e atualização do quadro permanente da Prefeitura de Franca. Esse projeto também foi aprovado e prevê contratações para a instalação do SAMU (Serviço Médico de Urgência).