ECONOMIA

13/02/2012

PROGRAMA DO IR PODE SER LIBERADO DIA 24 DE FEVEREIRO

O programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, estará disponível para "download" na página do Fisco na internet até o dia 24 de fevereiro próximo, segundo o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

Deste modo, a Receita Federal mudou o sistema dos últimos anos, quando o programa era disponibilizado para "download" na página do órgão na internet somente no dia em que começa oficialmente o prazo de entrega da declaração. Em 2011, por exemplo, o programa foi disponibilizado somente no dia 1º de março, quando teve início a temporada do IR do ano passado.

“A gente pretende liberar o programa para download no dia 23, ou, no máximo, no dia 24 [deste mês]. Mas tem que lembrar que o prazo de entrega começa só no dia 1º de março. Tem que ficar bem claro. Essa mudança é um teste pra ver se a gente consegue que, no primeiro dia, não fique todo mundo tentando baixar. É para evitar congestionamento no site da Receita e facilitar a vida do contribuinte que quer entregar no primeiro dia", disse Adir.

A expectativa da Receita Federal Fisco é receber cerca de 25 milhões de declarações do IR em 2012, contra 24,37 milhões do ano passado. O prazo de entrega da declaração, pela internet, vai até às 23h59 do dia 30 de abril, de acordo com a Receita Federal.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff com os sindicatos.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou por disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Nova isenção do IR em Ribeirão

Preto terão pouco impacto
As mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física deste ano devem ter pouco impacto em Ribeirão Preto. Uma das principais alterações é a correção de 4,5% na tabela, que amplia para R$ 1.637,11 o valor da isenção.

Essa novidade, que libera da entrega da declaração quem recebeu mensais de R$ 1.637,11 no ano passado, deve ter pouca interferência na cidade porque os salários médios estão acima do novo teto. O setor de serviços, que, segundo a Fundação Seade, emprega 51,16% dos profissionais de Ribeirão Preto, está entre os que remuneram acima do novo teto.

Média
Conforme o economista Afonso dos Reis Duarte, ex-secretário da Fazenda da prefeitura de Ribeirão Preto, o rendimento médio do ribeirão-pretano em 2011 foi de R$ 1,8 mil. A instrução normativa decorrente da correção de 4,5% na tabela do imposto deve ser publicada nos próximos dias pela Receita Federal do Brasil.

No caso do limite de isenção para a Pessoa Física, até então, o valor mensal era de R$ 1.566,61.

Ajuste aumenta também o valor das deduções

Outro ajuste, que deve ser divulgado oficialmente nos próximos dias, prevê valor maior de dedução no Imposto de Renda. No ano passado, o contribuinte pôde deduzir

R$ 1.808,28 por dependente; R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com contribuição previdenciária de emprego doméstico.

Dependência
Com a correção de 4,5%, as deduções passam para R$ 1.889,65 por dependente, R$ 2.958,22 com educação e R$ 847,07 nas contribuições de trabalho doméstico para a Previdência Social.