Praia na Bahia: Horário de Verão também foi adotado pelo estadoCom o objetivo de fazer com que a população decida se o Horário de Verão deve ou não ser adotado, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) apresentou Projeto de Decreto Legislativo pedindo para que seja convocado um plebiscito para decidir se o horário especial deve ou não ser adotado no país. No projeto, que está sendo analisado na Câmara, o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da adoção do Horário de Verão no território brasileiro?”.
A proposta prevê que, no caso de a população se manifestar contra o Horário de Verão, caberá à Presidência da República editar decreto revogando a medida ou ao Parlamento aprovar projeto de lei com essa finalidade.
A consulta seria realizada pela Justiça Eleitoral, juntamente com a primeira eleição seguinte à aprovação do Projeto, nos estados onde atualmente é adotada a medida. Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.
O projeto faculta à Justiça Eleitoral veicular campanha sobre o assunto nos meios de comunicação, destinando o espaço às manifestações favoráveis e contrárias.
Ainda conforme o texto, o plebiscito seria considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelos tribunais regionais eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral.
Instituído inicialmente em 1942, o Horário de Verão é adotado anualmente em parte do País, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Nos estados abrangidos, a hora é adiantada em 60 minutos em relação à hora legal, com o objetivo de economizar energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural.
Polêmica
A medida gera polêmica, fato que motivou o deputado João Campos a sugerir o plebiscito. “Parcela aparentemente considerável da população das regiões onde o horário especial vigora abomina esse período do ano, porque é obrigada a se levantar mais cedo e a conviver com a sonolência, a fadiga e a irritabilidade por quatro meses”, diz Campos.
O deputado menciona ainda reclamação recorrente da falta de segurança durante a madrugada, quando muitos cidadãos estão a caminho do trabalho ou da escola.
Por outro lado, João Campos reconhece a importância da redução no consumo de energia, principalmente entre as 19 e as 20 horas, quando o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores atinge seu ápice. “De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa economia fica entre 4% e 5% do consumo de energia no horário de pico durante os meses do horário especial”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.
Os dois lados
Há muitas pessoas que não gostam do Horário de Verão e alegam que ele atrapalha o relógio biológico do corpo, sobretudo as pessoas de mais idade.
Entretanto, existem os que afirmam que, na verdade, o Horário de Verão é algo necessário e o organismo não demora muito a se acostumar. Os defensores do horário especial ainda destacam que é um meio das pessoas ajudarem a economizar mais luz elétrica, o que também ajuda a conservar o meio ambiente.
ENQUETE
Nesta semana, a Tribuna de Ituverava foi às ruas para ouvir a opinião dos ituveravenses em relação à possibilidade de plebiscito para o Horário de Verão. A maior parte dos entrevistados defende a realização do plebiscito, entretanto, prefere que continue existindo o Horário de Verão. “Considero importante o plebiscito, pois é um meio de democracia. Entretanto, gostaria que o Horário de Verão continuasse, pois com ele, além de economizar energia, aproveito melhor a tarde, por causa da luz do sol”, defende o motorista Marcelo Campos Oliveira.
Porém, tem os que desejam que o horário especial seja banido. “Sou a favor do plebiscito, pois tem muita gente que não gosta desse horário, como é o meu caso, pois é difícil de acostumar e me sinto perdido no tempo”, afirma o aposentado Expedito da Silva. Confira as respostas na íntegra.