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Procuradores pedem receitas para checar detalhes de vendas de remédios que são subsidiados pelo governo federal

O Ministério Público Federal (MPF) realiza uma megaoperação para investigar fraudes no Programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde, em 35 cidades da região.

O esquema envolve o registro de vendas inexistentes de remédios, com uso de receitas e dados falsos de pacientes, para obter verba do governo federal pelo "ressarcimento" de remédios não vendidos. Em Ribeirão Preto, sete farmácias foram notificadas e terão de apresentar documentos para comprovar a venda.

A investigação teve início na região depois do registro de fraudes em seis drogarias de Franca, no ano passado, com prejuízos de até R$ 3 milhões.

Para apurar possível esquema na região de Ribeirão, o MPF desencadeou uma força-tarefa com a participação de cinco procuradores da República.

"Queremos averiguar se o valor recebido pelas farmácias de Ribeirão e da região está compatível com os cupons fiscais das vendas", disse o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Mendonça diz que inicialmente a investigação abrangerá apenas as vendas de 2010. Porém, não é descartada a possiblidade de a apuração avançar para 2011, caso surja algum indício de fraude.

Caso se confirme alguma fraude na região de Ribeirão, Mendonça explica que será aberto inquérito e depois ajuizada ação civil pública, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos.

No caso de Franca, a fraude envolvia registro de venda a pessoas que declararam não fazer uso dos medicamentos e de nunca ter comparecido às drogarias, além de números de CPF trocados e nome de pessoas mortas. Até mesmo receitas médicas foram falsificadas e entregues por uma das farmácias ao MPF para tentar justificar vendas.

O programa
Pela Farmácia Popular, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. O medicamento é vendido com até 90% de desconto e o governo federal paga a diferença do preço às farmácias.

Veja as cidades investigadas




• Altinópolis

• Barrinha

• Batatais

• Bebedouro

• Brodowski

• Cajuru

• Cássia dos Coqueiros

• Cravinhos

• Dumont

• Guariba

• Guatapará

• Ibitiúva

• Jaboticabal

• Jardinópolis

• Luiz Antônio

• Monte Alto

• Monte Azul Paulista

• Pirangi

• Pitangueiras

• Pontal

• Pradópolis

• Ribeirão Preto

• Santa Cruz da Esperança

• Santa Rosa de Viterbo

• Santo Antônio da Alegria

• São Simão

• Serra Azul

• Serrana

• Sertãozinho

• Taiaçu

• Taiuva

• Taquaral

• Terra Roxa

• Viradouro

• Vista Alegre do Alto