GERAL

03/03/2012

PREFEITURA FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS

Segundo o diretor de Planejamento, Ituverava apresentou superávit orçamentário de R$ 2,8 milhões

No último dia 29 de fevereiro, a Prefeitura de Ituverava realizou Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do último quadriênio.

O evento, que aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, e conduzida pelo diretor de Planejamento, Mateus Scapim Cardoso.

O diretor afirmou que Ituverava apresentou uperávit orçamentário de R$ 2.842.000,00. “Isso significa que o município arrecadou mais do que gastou, o que demonstra prudência na condução dos recursos públicos”, explica.

Índices de aplicação
Foram apresentados também os índices de aplicação em Saúde e Educação. “Conforme a Legislação Federal exige, devem ser aplicados 15% e 25% de algumas receitas arrecadadas respectivamente nestas duas áreas, e Ituverava aplicou o índice de 17,04% na Educação, e 27,04% na Saúde, mais do que o exigido por lei”, observa Cardoso.

Quanto ao nível de endividamento do município, o diretor de Planejamento ressaltou que o valor da Dívida Consolidada apresentada é bem inferior aos valores disponíveis. ”As dívidas são inferiores aos recursos financeiros que o município tem”, acrescenta.

Obrigatoriedade
A Audiência de Metas Fiscais é obrigatória ao final de quatro meses, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O objetivo é levar ao conhecimento da população como estão sendo aplicados os recursos provenientes de impostos e taxas. Este é o momento da população discutir e interpelar o Poder Executivo”, conclui Cardoso.