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Anatel estuda proibir operadoras de telefonia móvel de cobrar preço diferente nas ligações dentro e fora de suas redes

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda proibir operadoras de telefonia móvel de cobrar preço diferente nas ligações dentro e fora de suas redes. Hoje, todas as empresas no país oferecem preços reduzidos nas ligações entre celulares da operadora, uma estratégia de fidelização.

Segundo o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, a prática cria uma barreira para o cliente trocar de empresa, pois fica "amarrado" à sua rede de amigos e parentes da mesma operadora. Para ele, a prática tem lesado a concorrência e desestimulado investimentos. “A tendência é os preços aumentarem para todas as operadoras, porque o nível de competição entre elas está diminuindo”, afirmou.


Para proibir a cobrança diferenciada, a Anatel estuda primeiro acabar com a taxa de interconexão, cobrada em toda ligação para celular, que é cobrada do cliente que liga, em favor da operadora que recebe a ligação. A Anatel não estuda acabar com a taxa nas ligações de fixo para celular.


Sem essa cobrança, que hoje varia de R$ 0,34 a R$ 0,40 por minuto, todas as ligações teriam o mesmo custo e não haveria justificativa para preços diferenciados. A área técnica da agência prepara o estudo de impacto econômico sobre o fim da cobrança da taxa de interconexão. O estudo vai tomar como base a experiência da Europa, onde a cobrança não foi extinta, mas reduzida a R$ 0,07, aproximadamente. Nos EUA, essa taxa não chega a R$ 0,10. O Brasil seria o primeiro país a acabar com a taxa nas ligações de celular para celular.

Semelhança
Para Zerbone, as operadoras no Brasil têm uma participação muito semelhante de mercado. Portanto, a quantia que uma operadora paga de taxa para as suas concorrentes é muito parecida com o valor que ela recebe.


A atual divisão do mercado facilitaria a medida, mas é também um reflexo da falta de competitividade no setor. “As operadoras estão cada uma com seu mercado, ganhando muito dinheiro ali dentro”, disse Zerbone.

Uma vez aprovado o fim da cobrança da taxa, a agência deve dar tempo para o mercado reagir à mudança. Caso as empresas repassem a redução de custos para os clientes automaticamente, pondo fim aos preços diferenciados, não será necessária uma regra.

Aluguel de Redes
A agência estuda outras medidas para acirrar a concorrência do setor, entre elas uma política mais agressiva de acesso a redes. A Anatel prepara normas mais rígidas. As operadoras hoje têm dificuldade em acessar a rede das empresas maiores que monopolizam a infra-estrutura em vários locais do país. Mesmo com a determinação legal de que devem alugá-las à concorrência, muitas vezes alegam não ter capacidade.


A Anatel enxerga irregularidade na maior parte dos casos e deve tornar mais difícil a recusa de uma empresa em ceder a sua estrutura, criando um operador nacional.

Anatel estuda medidas para acirrar a concorrência entre as empresas

Como funciona




Interconexão - A taxa de interconexão é cobrada em toda chamada para celular, menos quando é feita dentro da mesma operadora








Descontos - Todas as operadoras oferecem preços promocionais ou ligações gratuitas para as chamadas de dentro de sua rede








Aluguel O atual regulamento de acesso à rede dá brechas para que as operadoras neguem o aluguel para outras empresas e permaneçam monopolistas em várias localidades








Gerenciamento Não existe a figura de um operador de redes. Esse modelo funciona hoje para o setor elétrico, com o Operador Nacional do Sistema Elétrico

O que está em estudo






Fim da cobrança de taxa de interconexão nas ligações de celular para celular. A taxa é cobrada desde 1998 para subsidiar a telefonia móvel





- Proibição da cobrança de preços diferentes em ligações dentro e fora da rede da operadora de telefonia celular








- Regulamento mais rígido para o aluguel de redes, facilitando o acesso de mais empresas à infra-estrutura








- Criação de um operador nacional de redes para gerenciar o acesso das operadoras às redes e organizar os investimentos em infra-estrutura