POLϿ�CIA

09/06/2012

DETRAN COMEÇA A AVISAR VENCIMENTO DE CNH

Por mês, uma média de 150 mil condutores de todo o Estado vão receber orientações sobre cadastros, exames, documentos, taxas e prazos para renovar a habilitação

A partir de 4 de junho, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começará a enviar cartas alertando os motoristas de todo o Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento. O cidadão será orientado sobre o que precisa fazer para revalidar a habilitação, como cadastros, exames e documentos necessários, taxas a serem pagas e prazos para receber a nova CNH.

Nas correspondências, haverá informações como a data de vencimento da habilitação, o número do documento no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e as instruções para a renovação.

Como as cartas serão enviadas faltando cerca de um mês para o vencimento da CNH, o cidadão terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a habilitação por até 30 dias após a data do seu vencimento.

Após esse período, o motorista só poderá voltar ao volante depois de renovar a CNH. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. O motorista que for pego receberá sete pontos na carteira, multa de R$ 191,24 e terá a habilitação retida, até que seja regularizada.

A expectativa é que, cerca de 150 mil condutores recebam por mês a correspondência, em todo o Estado de São Paulo – que soma mais de 20 milhões de habilitados. Entre maio de 2011 e maio de 2012, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veículo com a CNH vencida, em todo o Estado.

Estímulo
Para Daniel Annenberg, coordenador do Detran.SP, a iniciativa ajudará a aproximar o Detran.SP dos cidadãos. “O cidadão terá a oportunidade de cumprir os prazos legais para manter a documentação em dia, evitando multas”.

Além disso, reforça Annenberg, o estímulo para que o condutor renove a habilitação dentro do prazo contribuirá para desafogar o atendimento nos postos, durante os períodos de pico. “A maioria dos motoristas prefere renovar suas habilitações em vésperas de feriados e férias de fim, começo e meio de ano”.

Dever do cidadão
O coordenador do Detran.SP lembra que, conforme prevê a legislação, é dever do cidadão manter atualizado seu endereço junto ao órgão de trânsito, uma vez que as correspondências são enviadas para o endereço cadastrado.

Se o condutor mudou de residência dentro do mesmo município, o endereço pode ser alterado por meio do portal do Detran.SP ( www.detran.sp.gov.br ). Basta cadastrar-se no site, criando login e senha. O serviço também pode ser feito presencialmente, em uma das unidades do Detran.SP ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Veja no link a seguir as orientações completas para alterar o endereço (clique aqui).

As cartas serão remetidas apenas para quem não tiver restrições para renovar o documento. Não serão enviadas para condutores que tiverem portaria suspendendo o direito de dirigir.

Nesse grupo, estão incluídos aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos em um período de 12 meses ou cometeram infração automaticamente suspensiva (embriaguez ao volante, prática de racha, guiar moto sem capacete e ultrapassar em mais de 50% a velocidade permitida na via).

Também não vão receber a correspondência os motoristas que estiverem em processo de adição ou mudança de categoria. Nesses casos, o cidadão deve cancelar o processo ou encerrá-lo, emitindo CNH com nova categoria.

Orientações para renovação de CNH




Realize gratuitamente o pré-cadastro no site do e-CNHsp do Detran.SP (na Capital, http://www.e-cnhsp.sp.gov.br ); nas demais cidades, acesse https://interior.e-cnhsp.sp.gov.br ). Selecione a opção "Renovação", preencha os campos com os dados pessoais, agende data e horário para realizar a coleta biométrica e confirmação do pré-cadastro

Com o protocolo de agendamento em mãos, compareça, na data e horário marcados, à unidade de atendimento escolhida portando os documentos necessários, conforme o local escolhido no agendamento. A lista está disponível no portal do Detran.SP ( www.detran.sp.gov.br ) ou do Poupatempo ( www.poupatempo.sp.gov.br );

Em seguida, realize o exame médico – e psicotécnico para os condutores que realizam atividade remunerada ao veículo, como os taxistas – em uma clínica credenciada (relação disponível no portal do Detran.SP). Em algumas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), devido à distribuição equitativa, a clínica será indicada pelo Detran.SP, no momento da confirmação do pré-cadastro;



Pague a taxa de Renovação da CNH (ver opções de pagamento e bancos credenciados no portal do Detran.SP): R$ 30,43 para retirar o documento na unidade em que o solicitou; ou R$ 41,43 para recebê-lo via Correios no endereço cadastrado junto ao Detran.SP;

Retorne à unidade de atendimento com o resultado do exame médico - e psicotécnico, se for o caso - e o comprovante de pagamento para finalizar o procedimento;

Retire sua habilitação renovada no local em que solicitou o serviço, no prazo informado pela unidade; ou aguarde o recebimento no endereço cadastrado junto ao Detran.SP em até 7 (sete) dias úteis, caso tenha optado pela entrega via Correio.