GERAL

Objetivo reduzir a quantidade de lâmpadas incandescentes e elevar a participação de unidades mais eficientes

As lâmpadas incandescentes de uso geral com potências de 150W e 200W que não atenderem níveis mínimos de eficiência energética deixarão de ser produzidas e importadas no Brasil. A decisão está na Portaria n° 1007, de 31 de dezembro de 2010, que tem como objetivo reduzir a quantidade de lâmpadas incandescentes e elevar a participação de unidades mais eficientes, como as fluorescentes compactas e halógenas.

A substituição das lâmpadas incandescentes no Brasil não será imediata, mas de forma gradativa. A idéia é que elas saiam do mercado de acordo com a potência, de 31 de dezembro deste ano (as de maior potência) até 30 de junho de 2017 (as de menor potência).

De acordo com a Portaria, especificamente para as lâmpadas de 150W e 200W, os fabricantes e importadores poderão vender seus estoques até 31 de dezembro de 2012. Os atacadistas e varejistas terão prazo de um ano para cumprir a determinação. Ou seja, eles poderão comercializar esses modelos até 30 de junho de 2013.

No caso das lâmpadas de 75W e 100W, a data limite para fabricação e importação se inicia em 30 de junho de 2013, sendo que a comercialização se encerra em 30 de junho de 2014. Para as lâmpadas de 60W – as mais utilizadas – a data limite para fabricação e importação se inicia em 30 de junho de 2013 e sua comercialização se encerra em 30 de junho de 2014. As lâmpadas de menor potência seguem um escalonamento semelhante, cujo processo se encerra em 30 de junho de 2017.

Economia
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, uma lâmpada incandescente de 60W, que permaneça ligada 4 horas por dia, pode resultar em 7,2 kWh de consumo no final do mês. Na comparação, uma lâmpada fluorescente compacta equivalente proporciona uma economia de 75%, ou seja, este resultado pode cair para 1,8 kWh/mês. Os resultados podem variar por conta da frequência de utilização e a potência de cada tipo de lâmpada.

Estimativas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, também mostram que se todas as lâmpadas incandescentes em uso no setor residencial fossem substituídas simultaneamente por lâmpadas fluorescentes compactas, a economia resultante seria de aproximadamente 5,5 bilhões de kWh por ano, o que equivale ao consumo anual de todo o Distrito Federal, com 2,5 milhões de habitantes.

Lâmpadas Fluorescentes
Não são somente as lâmpadas incandescentes que passarão por modificações. Alguns modelos de fluorescentes compactas, também chamadas de “econômicas” deverão se adequar aos níveis mínimos de eficiência.

A partir de 30 de junho de 2012 não será permitida a fabricação ou importação de lâmpadas fluorescentes compactas comuns com níveis de eficiência inferiores ao exigido na regulamentação.

Diferentemente do caso das lâmpadas incandescentes, há vários modelos de fluorescentes compactas capazes de cumprir as exigências, o que garante que este tipo de lâmpada permanecerá no mercado.

Os fabricantes e importadores de fluorescentes compactas deverão seguir os mesmos prazos das incandescentes.