ECONOMIA

03/09/2012

FEIRA EM SÃO PAULO APRESENTA NOVO SISTEMA PRÉ-PAGO DE ENERGIA ELÉTRICA

São novidades que podem ajudar o consumidor a calcular melhor os gastos e com isso, economizar

Uma feira em São Paulo apresenta o que há de mais moderno para economizar energia elétrica. São novidades que podem ajudar o consumidor a calcular melhor os gastos e com isso, economizar, tendo a opção de usar a energia pré-paga.

Empresas reunidas na feira buscam um futuro mais sustentável e desenvolvem soluções para o uso mais eficiente da energia elétrica. A última novidade é um medidor inteligente de consumo recém-regulamentado.

Com ele, o consumidor vai poder escolher horários do dia para consumir energia mais barata e economizar na conta. Por exemplo, no fim da tarde e início da noite - considerado pico de demanda – o fornecimento terá um custo mais alto.

“O consumidor pagaria um preço maior por estar consumindo energia em um horário aonde ela custa mais caro para o país. Em contrapartida, se ele modular o hábito do uso de energia, vai pagar uma conta de energia menor do que paga hoje. Para o país, nos vamos postergar investimentos em geração de energia”, Marcos Rizzo, vice-presidente de desenvolvimento de negócios.

Pré-pago
Um bom jeito de economizar é saber exatamente o valor que a gente tem disponível e gastar só aquilo. É por isso que as empresas de energia se preparam para repetir um grande sucesso da área de telecomunicação: o pré-pago.

“O consumidor vai comprar um cartão com uma determinada quantia em Reais e usar esse montante ao longo do mês. Gasto todos os Reais, cessa o suprimento de energia”, explica André Pepitone da Nóbrega, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Novo sistema em teste recebe a aprovação dos .profissionais
O sistema pré-pago de energia está sendo testado em comunidades que vivem às margens do Rio Amazonas e estão fora do Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica. Já o medidor inteligente, que calcula o melhor horário para consumir energia, deve chegar ao mercado em um ano e meio.

O eletricista ituveravense Maycon Erikson Fernandez, 23 anos, afirma que o sistema poderá trazer benefícios para o consumidor que optar por ele. “Embora não tenha me interado bem sobre esta modalidade de consumo, acredito que ela será benéfica para o consumidor, que terá um melhor controle sobre seus gasto”, concluiu o eletricista.

Governo prevê cortar 10% da conta de luz dos consumidores
última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos. A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o custo.

A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês. A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.


A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países. Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.

Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os setores de uso intensivo.

Plano
O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano, entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu baixar o custo da energia no país.

Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade, a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais concessionárias de usinas hidrelétricas.


Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa. O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.


A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.

Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no pacote.

Sistema pré-pago de energia elétrica será prejudicial ao consumidor
As entidades de defesa do consumidor, como a Proteste - Associação de Consumidores, estão preocupadas com o sistema pré-pago de energia elétrico previsto pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo elas, este sistema coloca o consumidor em situação de vulnerabilidade, ao permitir a desconexão automática do serviço.

Neste contexto, a Frente de trabalho de energia elétrica está pedindo às Comissões de Minas e Energia e a de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, que realizem uma audiência conjunta com o objetivo de debater a questão.

Além da Proteste, Fundação Procon-SP, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Federação Nacional dos Engenheiros entendem que é fundamental definir estratégias de atuação, no sentido de prevenir e reduzir os danos sofridos pelos consumidores.

Sistema contra a lei
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o sistema de energia elétrica é um serviço essencial à população – Lei n 7.783/1986 – e, por isso, deve ser prestado com qualidade, eficiência e continuidade.

Assim, ao permitir o sistema pré-pago de energia, diz a ProTeste em nota, "a Aneel está autorizando que os consumidores em grande condição de vulnerabilidade e hipossuficiência fiquem sujeitos de forma compulsória à conveniência e arbítrio das concessionária".

Além disso, afirma a associação, o sistema pré-pago beneficia as concessionárias, uma vez que reduz os custos, por dispensar medição e emissão de fatura e também por não haver mais risco de inadimplência. No entanto, não traz nenhuma vantagem ao consumidor, como redução tarifária.

Impacto na baixa renda
As entidades de defesa do consumidor, afirma a Proteste, ressaltam que os recursos públicos despendidos na universalização e na regularização do fornecimento de energia, que têm alcançado comunidades de baixa renda, serão comprometidos neste novo modelo, já que ele prevê a interrupção total do serviço, quando houver esgotamento dos créditos.

A Frente de energia pontua que há diversas formas de coibir a inadimplência, como programas de parcelamento de débitos e negociação da dívida, por exemplo. No entanto, a solução dadas pelas agências é a mais drástica, como a suspensão do serviços.