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Vista aérea de Ribeirão PretoRIBEIRÃO TEM MAIOR DÍVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Prefeitura de Ribeirão Preto tem a maior dívida fundada (para pagamento a longa prazo) em relação à receita corrente líquida do Estado de São Paulo, no valor de R$ 4.013.512.716,50. Já a receita líquida foi de R$ 1.279.950.903,33, baseado em dados de 31 de dezembro do ano passado.
A informação consta em relatório divulgado na última quarta-feira, dia 12 de dezembro, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e refere-se ao acumulado de 2007 a 2011 - nos dois últimos anos da gestão Welson Gasparini (PSDB) e no atual governo da prefeita Dárcy Vera (PSD).
Segundo o relatório, os R$ 4 bilhões acumulados comprometeram 313,57% da receita líquida do município, que é formada por impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e pelas transferências de financiamento.
O secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, rebate os números e diz que a prefeitura está com grande capacidade de obter financiamentos. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios podem comprometer em até 120% da receita líquida com as dívidas fundadas.
Se diluir o montante acumulado pelo número de habitantes de Ribeirão Preto - 612 mil, em estimativa do IBGE de julho de 2011 -, a dívida per capita é de R$ 6.554,39. “A avaliação da dívida fundada sob a ótica do cidadão é também um importante parâmetro de análise, pois indica situações de potenciais problemas no futuro”, diz o relatório.
Situação piorou
De acordo com o documento, a situação piorou de 2010 para 2011. Isso porque, segundo o TCE, a dívida fundada saltou de 251,29% do orçamento para 317,57% - um aumento de 66%. Apesar de não ter entrado no montante, entre as dívidas fundadas pela atual gestão encontram-se as obras antienchetes. A prefeitura contraiu financiamento de R$ 49 milhões para viabilizar a obra, que serão pagos em 20 anos e com carência de quatro anos.
Outro lado
O secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, afirma que os dados do Tribunal de Contas não podem ser analisados como divulgados. "É preciso de uma análise muito mais ampla, levando-se em consideração o crescimento da receita corrente líquida e a capacidade da prefeitura em obter financiamento", disse. Para rebater os dados do tribunal, ele apresentou números da prefeitura que foram prestados ao Tesouro Nacional.
Em 2011, a despesa fundada era de R$ 758,9 milhões. Esse saldo, segundo o secretário, baixou para R$ 516,5 milhões no primeiro quadrimestre de 2012 e a R$ 628,2 milhões no segundo. "Atingimos com as dívidas fundadas apenas 54,59% da receita líquida, o que fica abaixo do permitido por lei e nos dá capacidade de financiamento"
Santos ressaltou, ainda, que Ribeirão Preto está administrando com muita responsabilidade suas dívidas, inclusive as herdadas pela administração anterior, como a reposição dos 28,35% não pagos do Plano Collor aos servidores.Fonte: A cidade (Ribeirão Preto)