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ESTADO DEVE ASSUMIR A SANTA CASA DE FRANCA
Uma reunião realizada na manhã de ontem, em São Paulo, discutiu a transferência da Santa Casa de Franca para a gestão do Estado. O governo deve assumir a instituição que deve perto de R$ 50milhões, opera com déficit mensal de R$ 2,5 milhões e enfrenta dificuldades para pagar os salários dos médicos. Tudo isso somado ao fato de mais de mil pessoas estarem deixando de ser atendidas diariamente.
Com a mudança, a Santa Casa deixaria de receber pela tabela SUS (Serviço Único de Saúde) e estaria inserida no orçamento do Estado, o que eliminaria seu maior problema - o déficit. Seria mais ou menos o que ocorre no AME (Ambulatório de EmergênciasMédicas), ligado à Santa Casa e fiscalizado pelo governo. A diferença é que, se tornando um hospital estadual, aumentaria a responsabilidade e ao mesmo tempo a autonomia do Estado na instituição.
A Santa Casa passaria a ser um hospital regional e para analisar a alteração já foi montada até uma comissão de transição com representantes das partes envolvidas. Ainda hoje um novo encontro deve acontecer para se discutir a situação do hospital. Se tudo caminhar como o planejado, será assinado um contrato de permissão entre o governo e a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, que passaria a responder somente pelo Hospital do Câncer e Hospital do Coração.
Antes disso, porém, haveria uma fiscalização e um diagnóstico da Santa Casa para se ter certeza de sua real situação. Valores de dívidas, número de funcionários e salários serão analisados natransição. Vale lembrar que nas últimas semanas o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e depois o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde denunciaram que haveria muitos funcionários por indicação e comaltos salários. Isso levou, inclusive, ao anúncio da devolução de um prédio alugado e à demissão de um diretor, mas os cortes pararam por aí.
Ouvidos ontem pela reportagem, Santa Casa e Secretaria de Saúde confirmaram a reunião, que teve a presença do secretário de Estado da Saúde em exercício, José Manoel de Camargo Teixeira. De acordo com nota encaminhada pela assessoria da Secretaria de Saúde, a comissão vai "estudar e deliberar rapidamente sobre aproposta de estadualização de parte do complexo hospitalar, bem como da realização de novos aportes de recursos extras para ohospital".
Diz ainda o comunicado, que o governo do Estado auxilia historicamente a Santa Casa com repasses extras, além do que o serviço já recebe pelo atendimento aos pacientes da rede pública. Desde janeiro de 2011 a Secretaria repassou R$ 25 milhões adicionais para ajudar o hospital. Os repasses extras promovidos pela pasta têm como objetivo justamente minimizar o déficit causado pela tabela SUS, definida pelo governo federal.
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A Santa Casa de Franca também confirmou a reunião e informou que a expectativa é assinar um contrato emergencial com o governo até o dia 28. De acordo com o hospital, no encontro desta sexta-feira será tratada a retomada gradual dos atendimentos que estão suspensos nas áreas de ortopedia, exames laboratoriais, cirurgias eletivas, sala decurativos, Centro de Diagnóstico por Imagem e Centro deReabilitação. "A suspensão aconteceu por falta de recursos paracomprar medicamentos e insumos", disse Luis Aurélio Prior,presidente da Santa Casa.
Procurado para falar sobre as mudanças, ele negou que a Fundação deixará de responder pelo hospital. "Será uma gestãocompartilhada e que vai funcionar com funcionários nossos mesmo",afirmou. Indagado sobre o contrato que será assinado passando ocontrole para o Estado, ele minimizou: "É só o comodato do prédio,a estrutura ficará igual".
De acordo com ele, seria criada uma espécie de organização socialde saúde. Ele acredita que hoje poderá ser assinado um contratoemergencial para socorrer a Santa Casa, devendo essa transição para o Estado ser concluída em até 15 dias.
Fonte: Diário da Franca