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Livros didáticos brasileiros: projeto determina que informações sobre abuso sexual sejam impressas nos livros

A Câmara Federal analisa proposta que determina a impressão da mensagem “abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” em todos os livros didáticos e paradidáticos publicados por editoras sediadas no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 4468/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Pela proposta, os livros também devem trazer o número do disque-denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (100). “Esperamos, dessa forma, garantir instrumento de auto-defesa para as vítimas da exploração sexual infantil”, argumentou a deputada.

Livros especiais
De acordo com o projeto, os livros digitais, os audio-livros e aqueles escritos em braille também deverão conter as mesmas informações previstas na lei em formato adaptado.

Caso a publicação não atenda ao previsto na nova lei, ela não poderá ser adquirida pelo governo nem distribuída às escolas.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Abusos sexuais causam sérios danos emocionais e psicológicos
O número de casos de abuso sexual no Brasil é assustador. Segundo a ONG Safernet, atualmente são recebidas 500 denúncias por dia de exploração da pornografia infantil na Internet. O abuso sexual muitas vezes acontece na própria família da vítima, principalmente através de pai, padrasto, irmão ou outro parente.

Em muitos casos, pessoas próximas à família, como amigos, vizinhos, professores, padres e pastores também podem ser responsáveis pelo abuso sexual.

Abuso sexual
O dano emocional e psicológico resultante do abuso sexual tende a ser muito prejudicial à vida emocional e sexual futura. Poderão surgir problemas sérios de comportamento como dificuldade em estabelecer vínculos de confiança e relações estáveis com outras pessoas. Poderão surgir problemas de marginalidade, tornarem-se adultos abusadores e direcionarem-se à prostituição.

Conheça alguns sinais de ocorrência de abuso infantil




Alterações bruscas no comportamento, no apetite ou no sono da criança;

Desejo repentino em se manter isolada, evitando contato com amiguinhos e familiares;

Agitação e perturbação quando há possibilidade de ficar no mesmo local com uma determinada pessoa;

Medo desproporcional frente à necessidade de um exame físico;

Impressão de que o corpo está sujo ou contaminado;

Rebeldia, agressividade excessiva;

Comportamento suicida ou de automutilação

Confira as respostas: