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Fiscalização deve acontecer em terrenos e imóveis desocupados do municípioPREFEITURA DEVE INICIAR “FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA” EM TERRENOS E IMÓVEIS DESOCUPADOS
A Prefeitura de Ituverava iniciará rígida fiscalização em terrenos e imóveis desocupados do município. A notícia foi confirmada nesta semana pela Assessoria de Imprensa, através de Comunicado Oficial enviado à redação do jornal.
A fiscalização é obedece a Lei Complementar 03/2006, do Código de Postura do Município.
De acordo com o Departamento, todos os proprietários deverão manter seus terrenos limpos, com muros e calçadas. Estes imóveis estarão sujeitos à vistoria da Vigilância Sanitária, “bem como qualquer outro que apresente risco à Saúde Pública”.
Resíduos de vegetação, como grama e folhagem, deverão ser embalados em sacos. A coleta deste material será feita em horários alternados a do Lixo.
O pedido de coleta de galhos, troncos, assim como a poda de árvores, deverá ser protocolado no Barracão da Prefeitura, pelo telefone 3839-1135, para que os resíduos não sejam abandonados nas vias públicas. Entulhos e resíduos de construção deverão ser depositados em caçambas.
“A desobediência às medidas mencionadas implicará em notificação e o não cumprimento levará a multas”, afirmou o Departamento, no Comunicado Oficial.
Terrenos
A partir do dia 6 de maio, a Prefeitura deverá iniciar notificação dos proprietários de terrenos sujos e imóveis abandonados. Também será iniciada a fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos sem muros e calçadas.
“Eles deverão providenciar a construção imediatamente em toda extensão da calçada, conforme disposto no Código de Postura do município. As denúncias de terrenos e imóveis abandonados poderão ser feitas no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura, pelo telefone 3830-7000”, concluiu a Prefeitura, através do Comunicado Oficial.