ENQUETES
Lixo em calçada no Rio de Janeiro: multa para infratoresCIDADE DO RIO DE JANEIRO PASSARÁ A MULTAR QUEM JOGA LIXO NAS RUAS
Importantes cidades do mundo já punem os turistas e os moradores mal-educados
O Rio de Janeiro é conhecida como Cidade Maravilhosa. Suas paisagens e ruas enfeitam cartões postais e “exportam” a imagem do Brasil para o mundo. Entretanto, muitos de seus moradores e grande parte de seus visitantes não respeitam essa imagem, jogando lixo pelas ruas.
Para muitos, pode parecer exagero. Mas, apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares do Rio de Janeiro – onde não deveria haver lixo algum – 1.225.690 toneladas de resíduos, equivalente a três estádios do Maracanã repletos de lixo.
Para completar a situação, o Rio de Janeiro foi eleito em fevereiro, o nono município mais sujo do mundo, em uma lista de 40 dos mais importantes destinos turísticos do planeta. É um vexame internacional!
Pensando nisso, o prefeito Eduardo Paes anunciou, no mês de abril, uma medida extrema para reduzir o volume de lixo das ruas. A cidade vai mobilizar aproximadamente 500 fiscais para multar, a partir de julho, quem jogue lixo no chão.
“Vamos começar pelo Centro do Rio de Janeiro, que é sempre uma área mais complexa e que impacta em toda a região metropolitana, não só na zona Sul. O projeto também será aplicado em algumas concentrações comerciais no subúrbio carioca”, disse o prefeito.
Multas vão de R$ 157 a R$ 980
Para resíduos pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980.
Um palmtop com acesso à internet, acoplado a uma impressora, será a arma usada pela Guarda Municipal para combater a sujeira nas ruas da cidade. Basta o número do CPF do infrator para que a multa seja impressa na hora. Se o infrator não quiser fornecer o número do CPF, um policial militar o acompanhará até a delegacia mais próxima – como, aliás, já acontece com quem é flagrado urinando na rua.
Recorrer
Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim, for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela Prefeitura, ou seja, poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras parceladas no varejo.
“Na verdade, o objetivo da gente não é multar, não é arrecadar com isso. O objetivo é reforçar a educação com uma forma mais, que a gente acredita que vai ser mais eficiente“, diz Vinícius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana.
Nova York distribui folhetos para informar sobre procedimento
Em Nova York, o Departamento de Limpeza Pública está distribuindo folhetos para informar ao cidadão sobre as responsabilidades legais dele para manter a cidade limpa.
Comerciantes e residentes se unem à prefeitura para conservar a limpeza dos bairros.
Para quem sai da linha, é multa mesmo. Podem ser contestadas, mas, se devidas, devem ser pagas. O valor começa sempre em 100 dólares e dobra a cada reincidência.
Em Tóquio, é muito difícil encontrar uma sujeirinha na maioria das ruas, mesmo em lugares movimentados, apesar de não haver lixeiras nas calçadas e ser raro encontrar um gari.
As leis no Japão sobre o assunto variam em cada cidade, e algumas são bem rigorosas.
Recentemente, na cidade de Osaka, um morador recebeu uma multa equivalente a R$ 20 mil por ter jogado um toco de cigarro no chão. Era reincidente.
Os japoneses mantêm as suas cidades tão limpas não por medo das multas, mas por se tratar de um aspecto cultural. São naturalmente obcecados por limpeza. De volta ao Rio de Janeiro, não custa reforçar: antes de jogar o lixo no chão, lembre-se do bolso.
Ituverava
Em Ituverava, o Código de Postura da Prefeitura – elaborado em 2006 –, prevê multa de R$ 700 para quem jogar lixo no chão. “Vale lembrar que, no caso de reincidência, ela pode dobrar”, disse o diretor do Departamento de Lançadoria e Cadastro, Juliano Lima Jammal, 33 anos.
Segundo ele, já houve casos na cidade, que foi preciso a aplicação da Lei. “É claro que tudo que mexe no bolso, o cidadão respeita mais. Entretanto, acho que falta orientação para a população. Não só para quem joga lixo, mas também para que inflija a Lei, que prevê ainda sanções para quem cause obstáculos que impeçam o trânsito pelas ruas ou calçadas”, concluiu Jammal.
ENQUETE
Nesta semana, a Tribuna de Ituverava foi às ruas perguntar se a lei teria a mesa eficácia, se aplicada na cidade. "Acredito que a medida seja eficaz, no entanto, não acredito que ela funcione em Ituverava, pois os hábitos da população são diferentes se comparados ao do Rio de Janeiro", disse a comerciante Cynthia Aparecida Dias.
Veja, ao lado , os depoimentos: