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Suspeitos criavam contratos de trabalho falsos para receber benefícios. Outras 30 pessoas são investigados na região por participar do esquema.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 18 pessoas em Terra Roxa (SP) suspeitas de integrar um esquema de fraude no seguro-desemprego. De acordo com as investigações, o grupo formalizava contratos de trabalho fictícios, que depois eram rompidos para que as parcelas do benefício fossem resgatadas. Um contador e dois empresários devem responder por estelionato, por serem considerados os mentores do plano.

"O contador criou a fraude e se uniu a dois empresários locais que já tinham empresas em nomes de filhos e de esposas, mas eles eram os administradores de fato. Os três juntos aliciaram vários trabalhadores rurais para cederem nome e dados pessoais, que foram utilizados na fraude", explicou o procurador Uendel Domingues Ugatti nesta quinta-feira (28), data em que a denúncia foi divulgada.

Ainda segundo o procurador, os trabalhadores também ficavam com parte da quantia sacada, sob condição de recolherem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição previdenciária – cerca de 28% do salário fictício registrado. "Na verdade quem pagava era o contador, mas era descontado do valor que era recebido no final. A intenção era dar uma aparente legalidade ao esquema."

Ugatti afirmou que os trabalhadores rurais eram "contratados" pelas duas empresas do setor sucroalcooleiro para exercerem funções como motoristas e tratoristas apenas no período da entressafra da cana-de-açúcar - entre novembro e março - e com salários acima da média regional.

A situação chamou a atenção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já que uma das empresas possuía somente um trator, mas tinha sete empregados registrados, sendo três motoristas de caminhão e quatro tratoristas. O MTE então bloqueou o pagamento dos benefícios e entrou com uma representação no MPF.

"Isso tudo aconteceu entre 2007 e 2009. Felizmente, apenas um seguro-desemprego conseguiu ser sacado, mas existem mais inquéritos na Polícia Federal, inclusive em outras cidades. Em torno de 30 a 40 trabalhadores rurais estão sendo investigados por participação no esquema na região de Ribeirão Preto."

Fonte: g1.globo.com(EPTV)