CIDADE

15/07/2013

PREFEITURA DE ITUVERAVA REALIZA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Educação brasileira foi o tema da II Conferência Municipal de Educação, realizada dia 11 de julho, no Centro Cultural “Cícero Barbosa Lima Júnior”. O evento, que é promovido pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu autoridades, presidentes de clubes de serviço e profissionais ligados à área da Educação das redes pública e privada.

Estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo; o chefe de Gabinete, Vanderlei Gimenez de Matos, representando o prefeito Walter Gama Terra Júnior; o vice-prefeito Reinaldo da Silva; o vereador Fabrício Foroni; o assessor especial da Secretaria do Bem-Estar e Integração Social, Vinícius Silva Matos; a presidente do Rotary de Ituverava, Edna Barbosa de Matos, e o presidente o Interact Club, Leonardo Scapim Costa, entre outras autoridades.

A secretária Maria do Carmo expôs a premissa da Educação Brasileira garantida pela Constituição de 1988, para a qual a Educação é um direito de todos. “Motivo pelo qual, a sociedade deve se organizar com a finalidade de que cada brasileiro, independente do sexo, orientação sexual, identidade, gênero, raça, cor, credo religioso, idade, classe social e localização geográfica, tenha acesso à educação pública gratuita e de qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades. A educação é um direito nato e por isso a escola deve ser aberta para todos, inclusive e esse é o primeiro objetivo da Conferência”, ressaltou.

CONAE 2014
A CONAE 2014 tem o objetivo de debater e apresentar propostas para melhorar a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio); Educação Superior, Educação Profissional e Tecnológica e as demais etapas e modalidades de ensino; discutir novas diretrizes para a política nacional da educação brasileira, começando pelo município; analisar os desafios com propostas de soluções viáveis ao processo de formulação e implementação das políticas públicas educacionais, de forma democrática, com responsabilidade e compromisso.

Na Conferência foram analisados eixos temáticos, cujas discussões e propostas constam no Documento-Referência de Ituverava.

Também foram eleitos representantes do município para defender as propostas definidas no município na Conferência Intermunicipal.

O Documento-Base de Ituverava será apresentado na Conferência Intermunicipal em Ribeirão Preto, nos dias 29 e 30 de julho. No segundo semestre deste ano, ainda ocorrerá a Conferência Estadual em Serra Negra, cujo documento final será apresentado em fevereiro de 2014 em Brasília.

As contribuições destas conferências resultarão em objeto de deliberação, garantindo as diretrizes da formulação e materialização de políticas de

Estado.

Documento-Referência
O Documento-Referência está organizado em sete eixos:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.

Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.