Calçada reformada na Av. Dr. Soares de OliveiraNo dia 6 de maio deste ano, a Prefeitura de Ituverava iniciou uma rígida fiscalização em terrenos e imóveis desocupados no município, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de se manter a cidade limpa. Os proprietários dos terrenos notificados deveriam promover a limpeza do, construindo muros e calçadas em toda a extensão confrontante com o logradouro público.
Quase quatro meses depois, os resultados das notificações do Setor de Fiscalização de Obras, órgão ligado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estão sendo positivos e de relevância para a população.
Dos 15 imóveis notificados, 9 já cumpriram a determinação do município. As 6 notificações restantes aguardam o vencimento do prazo, que pode variar de 30 à 90 dias, conforme a situação do imóvel. Se não forem regularizadas até o prazo estabelecido, os proprietários dos imóveis receberão multas no valor de R$ 700.
Alambrados
Segundo o fiscal de obras, Sérgio Cardoso Júnior, em casos de impossibilidade de construção do muro, os proprietários poderão usar alambrados e as calçadas poderão ser feitas apenas no contrapiso.
“Esse problema se arrastava já há muitos anos, no caso das calçadas, as danificações e a falta de pavimentação representavam um sério perigo a integridade das pessoas, principalmente aos idosos”, observa o fiscal.
“Os proprietários dos imóveis já regularizados, assim como toda a população de Ituverava, estão de parabéns pelos serviços realizados para a limpeza da cidade. Em nome de todo o setor, agradeço a população e o apoio do prefeito Walter Gama Terra Júnior e do Secretário de Obras, Antônio Morandini, na realização dessa campanha”, finaliza o fiscal.
Outros imóveis irregulares, assim como qualquer outro imóvel que apresente risco à saúde pública, estão sujeitos à vistoria da Vigilância Sanitária e posteriormente serão notificados. Denúncias poderão ser feitas no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Ituverava, ou pelo telefone: 3830-7000.