CIDADE
Prefeitura deverá devolver recursos que vieram para Ituverava Rodeio Show: , de 2010PREFEITURA DEVOLVERÁ RECURSOS DO ITUVERAVA RODEIO SHOW 2010
A Prefeitura de Ituverava deverá devolver ao Ministério do Turismo os recursos do convênio firmado em 5 de março de 2010, que foram destinados à realização da 5ª edição do “Ituverava Rodeio Show”.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o município foi notificado oficialmente pelo MP nesta semana, sobre a reprovação da Prestação de Contas do referido convênio e, por isso, deverá devolver mais de R$ 263 mil, valor equivalente aos R$ 180 mil repassados em 2010, somados à correção monetária.
“A rejeição à Prestação de Contas embasa-se em relatório emitido pela fiscalização do MP efetuada durante o evento em 2010. De acordo com o relatório, foi constatada cobrança de ingressos e promoção pessoal decorrente de faixas alusivas a deputados no local da festa. Ambas as condutas são vedadas à administração pública”, informou a Assessoria de Imprensa, através de nota oficial.
De acordo com texto enviado, a não devolução dos recursos implicará no bloqueio da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a inclusão do município no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin). Essas restrições impossibilitam o município de receber recursos advindos de emendas parlamentares e convênios federais e estaduais.
“Herdamos esse prejuízo por falhas da administração anterior. Mas vamos quitar essa dívida para que o município não sofra qualquer sanção”, afirmou prefeito Walter Gama Terra Júnior, na nota oficial da Assessoria.
Impossibilidade
Ainda de acordo com documento, essa situação impossibilita que o município invista recursos públicos no “Ituverava Rodeio Show”, que já é tradicional na região.
Neste ano, o prefeito Gama Terra já havia anunciado que não daria apoio financeiro ao evento, em virtude do endividamento da Prefeitura. “A notificação que recebemos do MP é mais uma prova que, em eventos de caráter particular, não se pode aplicar recursos do município. Mesmo em um evento tão significativo como o Ituverava Rodeio Show”, concluiu o prefeito através de nota oficial.