BRASIL

Prefeitura de SP adota critério geográfico para cálculo do imposto. Entretanto, mudança de valor de cada imóvel será cálculo individual.

Santa Cecília, Vila Mariana, Brás, Sé, Alto de Pinheiros, Liberdade, República, Moema e Jardim Paulista lideram a lista de distritos da cidade de São Paulo com maior aumento médio no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014, com percentuais acima de 29%.

Entretanto, segundo a Prefeitura, a mudança no valor do IPTU de cada imóvel será um cálculo individual.

A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (3) uma tabela com o cálculo dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014, após a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) enviada à Câmara Municipal de São Paulo. (Veja abaixo a lista com variação média por distrito).

A revisão da PGV busca ajustar o IPTU a ser pago pelos contribuintes à valorização do mercado desde a revisão anterior, realizada em 2009. "A valorização nos últimos anos foi muito forte. Um apartamento simples no Butantã em 2010, tinha base de cálculo para o imposto de R$ 64 mil e valor de mercado de R$ 94 mil. Hoje esse imóvel tem valor de R$ 73 mil e o valor de mercado dele está mais de R$ 200 mil", disse o secretário de Finanças, Marcos Cruz. "Há outros exemplos, como da Vila Mariana, Tatuapé e Santana", afirmou.

Critério geográfico
Na revisão da PGV neste ano, a Prefeitura criou um critério geográfico para dividir a cidade em três zonas fiscais, determinando que, em média, salvo exceções, quem mora mais perto do Centro pagará imposto mais caro e quem mora mais longe pagará imposto mais barato. Atualmente, a cidade de São Paulo é dividida em 5,8 mil regiões com o valor do metro quadrado para cada uma dessas regiões. Esse valor é multiplicado pela área do terreno para obter-se o valor venal do terreno.

Outro componente usado no cálculo do IPTU é o valor venal da construção. Hoje o valor venal da construção é igual para toda a cidade. Ele só varia por padrão de habitação. Verifica-se quantos metros quadrados tem uma residência e, independentemente de onde ela está, obtém-se um valor de metro quadrado.

A proposta da Prefeitura é manter da forma como está a fórmula de cálculo do valor do terreno, mas mudar a forma de cálculo do valor do metro quadrado construído, que passa a ser classificado em três zonas fiscais. Dessa forma, o metro quadrado construído no extremo Sul valerá menos do que o metro quadrado construído na Vila Mariana.

"Quem tiver o metro quadrado em uma região mais afastada, menos valorizada, irá ter uma base de cálculo menor do que uma pessoa com imóvel em uma região mais valorizada", afirmou Cruz.

O cálculo levará em conta também o padrão da construção. Isso significa que o morador de uma casa humilde localizada em bairro nobre terá seu caso considerado individualmente. "Você tem a região geográfica e o tipo da construção. O morador de baixa renda não vai pagar a mesma coisa do morador de uma construção sofisticada", afirmou o secretário.

Até hoje, uma casa de padrão médio fornecia uma base de cálculo de R$ 750 por metro quadrado, independentemente de onde estivesse. Com a proposta de diferenciação por zonas fiscais com zonas diferentes, um imóvel que está na zona fiscal vai passar a ter valor de R$ 1.420 (incremento de 90%). Na Zona Fiscal 2 o incrimento é de 40% e na Zona Fiscal 3, não há incremento de valor unitário. "A gente entende que com isso promove justiça social e uma captura da valorização de forma que reflete melhor a realidade da cidade", afirmou.

Exceções
O mapa criado pela Prefeitura a partir dessa divisão da cidade também apresenta exceções, como ilhas de valorização situadas em áreas mais periféricas. Duas manchas da zona fiscal 1 (a mais valorizada) são vistas em meio à zona fiscal dois (intermediária). Essas duas ilhas coincidem com os bairros de Santana, na Zona Norte, e Anália Franco, na Zona Leste. Segundo o secretário, essas áreas tiveram valorização muito grande de acordo com o mercado e com as estatísticas apuradas por sua equipe.

O aumento médio do IPTU em toda cidade ficará em 24%, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 18%. O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão. São Paulo tem aproximadamente 3 milhões de contribuintes.

Para não deixar que toda a valorização imobiliária pese sobre o IPTU dos imóveis, a Prefeitura criou uma trava que limita a 30% o reajuste do IPTU de imóveis residenciais e a 45% o reajuste sobre os não residenciais.

Valores
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, quem atualmente paga, em média, de zero a R$ 200 por ano de IPTU vai ter redução no imposto de quase 4%. Quem paga entre R$ 200 e R$ 600 vai ter correção de 9%, em média. Quem paga acima de R$ 600 vai ter uma correção média de 18%. Quem atualmente paga entre R$ 1 mil e R$ 2 mil terá correção média de 26%. Quem paga acima de R$ 2 mil terá correção de 26,73%.

A revisão deve proporcionar receita de R$ 6,8 bilhões, dinheiro que deverá ser usado para cobrir o rombo provocado pela decisão de não aumentar a tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20 após os protestos de junho. "Não existe almoço grátis", disse o secretário de governo, Antonio Donato.

"O debate é um só, da despesa e da receita. Estamos discutindo o Orçamento como um todo. O congelamento da tarifa de ônibus implica, a cada dez centavos, em R$ 150 milhões. A tarifa, se fosse reajustada em junho, seria de R$ 3,45 só atualizando a inflação. Quarenta e cinco centavos são quase R$ 700 milhões. Portanto tem que se encontrar uma fonte para manter a tarifa congelada. Uma das fontes é o IPTU", disse Donato.

Além da criação das zonas fiscais diferenciadas entre regiões da cidade, a equipe de Haddad propõe na revisão da PGV a redução das alíquotas em 0,01% para todas as faixas, mudança na metodologia de desconto para eliminar distorções grandes entre vizinhos e travas de 30% para imóveis residenciais e de 45% para não-residenciais para evitar que valorização imobiliária pese integralmente no bolso do contribuinte.

Mais de 1 milhão
A Prefeitura calcula que 36% dos 3 milhões de contribuintes paulistanos, mais de 1 milhão de imóveis, terão reajuste no IPTU entre 20% e 30% a partir de 2014. Os imóveis que terão aumento superior a 30% (reajuste que não deve ser aplicado a imóveis residenciais) alcançam 15% dos contribuintes, ou 450 mil endereços.

Os carnês com aumento de até 10% chegarão a 3% dos contribuintes ou 90 mil paulistanos. Outros 3% terão aumento de 10% a 20%, segundo a Prefeitura. Sessenta mil imóveis que hoje são isentos passarão a pagar IPTU em 2014. Eles representam 2% dos contribuintes. Segundo a Prefeitura, 33% dos contribuintes permanecem isentos (990 mil) e 8% (240 mil) terão redução no valor do IPTU no próximo ano.

Fonte: g1.globo.com