ECONOMIA

Os fiscais do Procon São Paulo que estiveram em Ituverava para fiscalizar os estabelecimentos e o diretor da fundação em Ituverava, Marcelo Liporaci Sposito Machado

Quarta-feira, dia 30, fiscais da Fundação Procon de São Paulo estiveram em Ituverava para fiscalizar estabelecimentos comerciais, devido às reclamações recebidas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Dos 9 estabelecimentos fiscalizados, em 8 foram encontrados irregularidades, sendo que as mais comuns foram divergência de preços da prateleira com o cobrado no caixa, falta de preço e produtos vencidos. Também foram encontrados produtos de padaria sem o informativo nutricional.

Segundo Marcelo Liporaci Sposito Machado, diretor do Procon de Ituverava, as principais reclamações são divergência nos preços, data de vencimento, falta do preço nos produtos, entre outras. "Os ficais conferem o preço de vários produtos na prateleira e no caixa. Geralmente são itens da sexta básica e também abrangem vários produtos de todos os setores do mercado fiscalizado", afirma.

O trabalho do Procon é periódico, com o objetivo alertar os comerciantes para se adequarem as especificações exigidas por lei. "É um trabalho continuo de orientação dos fornecedores, com notificações enviadas por meio de ofícios aos estabelecimentos e, também em parceria com a Associação do Comércio e Indústria de Ituverava (ACII)", explica o diretor do Procom.

Mais freqüência
As fiscalizações serão mais freqüentes, pelo fato da Fundação Procon ter sido descentralizada e, por isso, deve abrir em breve um núcleo regional em Ribeirão Preto, quando passará atender, preferencialmente, cidades onde não há escritórios do Procon. "Em breve deve ser inaugurado um Núcleo Regional em Ribeirão, o que vai aumentar o número de estabelecimentos fiscalizados na cidade e em nossa região", ressalta.

Penalidade
Os estabelecimentos que estão fora das exigências serão notificados com um auto de constatação, e posteriormente a infração vai ser analisada podendo ser transformada em autuação, que podem gerar multas de R$ 400 à R$ 4 milhões, dependendo do porte da empresa. "É bom lembrar, que a função não é multar para que cause o fechamento da empresa e sim reeducá-la para que ela se adéqüe as leis vigentes", explica o diretor do Procom.

Atuação
Spósito lembra que a atuação do Procon de Ituverava é muito boa, com 95% dos conflitos resolvidos. "Hoje atendemos em média 130 reclamações ao mês, sendo que a grande maioria se resolve sem a necessidade de intervenção judicial", completa o diretor.

Para que um problema possa se solucionado, ele orienta sobre a importância da documentação. “É preciso guardar as notas fiscais, protocolo de conta e recibos. Também é fundamental a pessoa se documentar quando for fazer uma reclamação no estabelecimento. Tudo isso facilita a solução dos conflitos”, orienta.

Equipe
A equipe do Procon de Ituverava é composta pelo diretor, Marcelo Liporaci Sposito Machado, as estagiárias, Maíra Nascimento de Oliveira e Carla Caliman Pereira e a atendente, Adriana Gomes Innecco Trigo.

O procon de Ituverava funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 – Centro. O telefone é 3729-5885.