O presidente reeleito do Conselheiro Tutelar, Germano Antônio Segismundo JúniorApós ser reeleito conselheiro tutelar, no dia 30 de setembro, Germano Antônio Segismundo Júnior também venceu, por unanimidade, a eleição realizada no dia 1° de outubro, para a presidência do órgão, para o biênio 2013/2014.
Em entrevista à Tribuna de Ituverava, o presidente falou sobre as suas metas. “Assumir um cargo desta natureza requer muito trabalho, liderança e respeito. O projeto é manter o trabalho que já tem sido desenvolvido pelo Conselho Tutelar, sempre com muita dedicação, responsabilidade e cumprindo as atribuições e obrigações que nos é conferida pela Lei. Ou seja, o compromisso é fazer com que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) seja respeitado”, afirma.
Ainda segundo Germano, as ocorrências envolvendo crianças e adolescentes são freqüentes. “No caso de crianças, o mais comum é a violação dos seus direitos. Entre os adolescentes, a mais registrada é a desobediência dos próprios adolescentes à Lei”, ressalta.
No Brasil, o Conselho Tutelar foi criado em 1990, com o objetivo de fazer com que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja plenamente cumprido. Em Ituverava, o órgão existe desde 1992, e hoje funciona na Rua Cel. José Nunes da Silva, 396.
Orientador
“Vale ressaltar que o Conselho Tutelar não e um órgão punitivo, mas orientador. Em casos de infrações, cabe aos conselheiros encaminharem as crianças e adolescentes para os órgãos competentes”, lembra.
Germano também fala sobre o as atribuições do conselheiro tutelar. “É obrigação do órgão zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes e orientá-los sobre seus deveres. O ECA estabelece que crianças e adolescentes devam ser vistos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral. O papel do Conselho é fazer com que isso seja, de fato, possa ser cumprido”, complementa.
Além de Germano, são conselheiros tutelares em Ituverava: Andréa Fonseca Yamada Scotte, Evanilda Alves de Oliveira, João Luiz dos Santos Júnior e Arlindo Antônio Borte.
O presidente
Germano Antonio Segismundo Júnior, 49 anos, é conselheiro tutelar há três anos, bacharel em Direito e corretor de imóveis. Ele é casado há 24 anos com Mara Tânia de Azevedo Segismundo e tem a filhas Suzani de Azevedo Segismundo, 24 anos, casada com Kairo Douglas Paschoal Galdiano e Ana Paula de Azevedo Segismundo, 22 anos. Germano tem o neto Luiz Fernando, de 2 anos.
A população deve fazer denúncias
Qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre crianças ou adolescentes com seus direitos violados, ou que cometem algum delito, deve acionar o Conselho Tutelar, através do telefone 3839-7633. “O órgão atende as denúncias entre 7h e 17h. Após este horários, as denúncias urgentes podem ser feitas à Polícia Militar, através do 190. Os policiais entram em contato com os conselheiros, que imediatamente se dirigem ao local. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque-Denúncia, através do número 100”, completa.