GERAL

17/11/2013

DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA É COMEMORADO EM 15 DE NOVEMBRO

Sexta-feira, Feriado Nacional, é comemorada o 124º aniversário da Proclamação da República

Há 124 anos, em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, um grupo de militares do Exército Brasileiro, liderados pelo comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de Estado e depôs o imperador D. Pedro II. Instituiu-se então a República.

Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a família imperial voltaram para a Europa. Era o início do período republicano. O Marechal Deodoro da Fonseca assumir provisoriamente o posto de Presidente da República. A partir de então, o país seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo à consolidação da democracia no Brasil.

A atual presidente do país, Dilma Rousseff, é a 32ª.

Conheça a história
Na tentativa de reduzir a oposição, cada vez maior, o ministro Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, elaborou em meados de 1889 um programa de reformas, que incluía: liberdade de culto, autonomia para as províncias, mandatos limitados (não-vitalícios) no Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado, entre outras medidas. As propostas do Visconde de Ouro Preto visavam preservar a Monarquia, mas foram vetadas pela maioria conservadora que constituía a Câmara dos Deputados.

Da parte dos grupos progressistas: a manutenção, até muito tarde, da escravidão negra no país; a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país (fosse econômico, político ou social); a manutenção de um regime político de castas e censitário (isto é, com base na renda das pessoas); a ausência de um sistema de ensino universal; os altos índices de analfabetismo e miséria; o afastamento do Brasil em relação a todos demais países do continente americano que eram republicanos, era inviável a manutenção da monarquia.

Aliado a crise econômica, vários foram os fatores levaram o Império a perder o apoio de suas bases. Da parte dos grupos conservadores: sérios atritos com a igreja católica (Questão Religiosa). Os militares do Exército Brasileiro estavam descontentes com a proibição, imposta pela monarquia, pela qual os seus oficiais não podiam manifestar-se na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra (Questão militar). O abandono do apoio político dos grandes fazendeiros em virtude da abolição da escravatura, ocorrida em 1888. Com a decretação da Lei Áurea (1888), e ao deixar de indenizar esses grandes proprietários rurais, o império perdeu o seu último pilar de sustentação (Questão abolicionista).

Proposta republicana

Ao mesmo tempo em que a legitimidade imperial decaía, a proposta republicana, percebida como significando o desenvolvimento social - ganhava espaço. Entretanto, é importante notar que a legitimidade do Imperador era distinta da do regime imperial: enquanto, por um lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de D. Pedro II, por outro lado tinha cada vez em menor conta o próprio Império.

Nesse sentido, era voz corrente na época que não haveria um "III Império", ou seja, a monarquia não continuaria após o falecimento de D. Pedro II. Seja devido à falta de legitimidade do próprio regime, seja devido ao repúdio público ao príncipe consorte, marido da princesa Isabel, o francês conde D`Eu.

A Proclamação
No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram com o marechal Deodoro da Fonseca, para que ele chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro concordou em liderar o movimento.

O golpe militar que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, divulgou-se a notícia (que posteriormente se revelou falsa) de que era iminente a prisão de Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Por isso, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento que pôs fim ao regime imperial.

Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Ministério e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto. Na tarde do mesmo dia 15, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada à República. D. Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério, o imperador tentou ainda organizar outro, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a D. Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas.

Relação dos presidentes do Brasil desde a República
1889 - 1891 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca (Marechal Deodoro da Fonseca)

1891 - 1894 - Marechal Floriano Vieira Peixoto (Marechal Floriano Peixoto)

1894 - 1898 - Prudente José de Morais Barros ( Prudente de Morais)

1898 - 1902 - Manuel Ferraz de Campos Sales (Campos Sales)

1902 - 1906 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (Rodrigues Alves)

1906 - 1909 - Afonso Augusto Moreira Penna (Afonso Penna)

1909 - 1910 - Nilo Peçanha (Nilo Peçanha)

1910 - 1914 - Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (Marechal Hermes da Fonseca)

1914 - 1918 - Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás)

1918 - 1919 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira)

1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa )

1922 - 1926 - Authur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes)

1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís)

1930 - Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha

1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas)

1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra (Dutra)

1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas)

1954 - 1955 - João Café Filho (Café Filho)

1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira (Juscelino Kubitschek - JK)

1961 - 1961 - Jânio da Silva Quadros (Jânio Quadros)

1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart (João Goulart - Jango)

1964 - 1967 - Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (Marechal Castello Branco )

1967 - 1969 - Marechal Arthur da Costa e Silva (Marechal Costa e Silva)

1969 - 1974 - General Emílio Garrastazu Médici (General Medici)

1974 - 1979 - General Ernesto Geisel (General Ernesto Geisel)

1979 - 1985 - General João Baptista de Oliveira Figueiredo (General Figueiredo)

1985 - 1990 - José Sarney (Sarne)

1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo (Fernando Collor)

1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco (Itamar Franco)

1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso (Fernando Henrique Cardoso - FHC)

2003 - 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)

2011 - - Dilma Vana Rousseff (Dilma Rousseff)