BRASIL

Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; assim como em todo o país, Maranhão também tem deficit de vagas (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país.

O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil.

Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério da Justiça, por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.

A superpopulação carcerária é um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional do Maranhão. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.

Nesta semana, a Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico brasileiro, preferencialmente nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e diz não ver necessidade de uma intervenção federal.

São Paulo e o maior deficit do paísO estado de São Paulo é o que possui o maior deficit carcerário do país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil".

A SAP diz, ainda, que possui um plano de expansão dos presídios paulistas, mas que muitos municípios têm dificultado a implantação das unidades.

Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pela Centro-Oeste (19,6 mil), pela Norte (16,2 mil) e pela Sul (15,3 mil).

Para tentar lidar com o boom de presidiários, quase todos os estados do país têm criado mais vagas nas penitenciárias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novas vagas, segundo o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados o número permaneceu o mesmo (Piauí e Roraima) e só em três houve diminuição (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pernambuco).

No Espírito Santo, o governo diz que a expectativa é zerar o deficit de 1,8 mil vagas até dezembro de 2014, com a construção de mais oito unidades prisionais e a criação de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos é de R$ 85,5 milhões.

No Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que a capacidade, estão em fase final de projeto três unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenciárias estão sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumbá. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados está em obras.

No Pará, segundo o último relatório estatístico da área, de 2013, há dez unidades prisionais em construção. A estimativa do governo é que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil vagas, o Pará tem um deficit de 4,2 mil vagas.

A maioria dos estados consultados também diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho. "Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do deficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto, que não fiquem no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está é porque não foi feito esse trabalho", diz.

Além disso, segundo ele, em muitos casos não é dada a devida possibilidade de defesa ao custodiado, o que faz inchar o número nas prisões. "Grande parte dos presos depende da Defensoria Pública ou de advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender por que tantos presos com pequenos delitos são condenados. Os presos só conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida."

O coordenador da Pastoral diz que "o sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar". "Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro técnico, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não existe. Basta ver também o índice dos detentos que estudam ou trabalham. Hoje a pessoa é jogada no presídio e depois esquece. E a superlotação faz com que haja problemas em um presídio que foi feito para um determinado número de pessoas. Isso porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os funcionários. O material de higiene e toda a demanda também não acompanham", afirma.

VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E DE VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado por cada estado)
Estado Detentos Vagas

AC 4.379 2.381

AL 5.195 2.615

AP 2.436 1.138

AM 8.500 3.880

BA 11.470 8.347

CE 19.392 15.602

DF 12.422 6.719

ES 15.187 13.340

GO 17.000 13.000

MA 4.663 3.421

MT 10.121 6.038

MS 12.306 6.446

MG 49.431 31.487

PA 11.612 7.451

PB 9.040 5.600

PR 28.027 24.209

PE 9.967 10.500

PI 3.155 2.238

RJ 33.900 27.069

RN 6.700 4.200

RS 28.046 22.407

RO 7.840 4.928

RR 1.586 1.106

SC 17.200 11.300

SP 206.954 123.448

SE 4.300 2.500

TO 2.894 2.150

Fonte: g1.globo.com