ECONOMIA

19/01/2014

ESTADO DE SÃO PAULO TEM O IPVA MAIS CARO DO PAÍS

São Paulo está perdendo frota de veículos para Estados com o imposto mais baixo

Devido ao IPVA mais caro do País, o Estado de São Paulo perde frota de veículos para Estados com o imposto mais baixo. O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra a migração de contribuintes em busca de alíquotas mais atrativas do imposto.

Mais uma vez, São Paulo liderou a arrecadação em 2012, com R$ 11 bilhões e a maior frota do País, com 23 milhões de veículos. Minas Gerais é o segundo, com R$ 3 bilhões, e o Rio Grande do Sul vem na sequência com R$ 1,8 bilhão em impostos arrecadados.

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que o Paraná é o sexto estado mais populoso, mas possui a terceira maior frota de carros: cinco milhões. Ele avalia que a alíquota de 2,5% contra 4% de São Paulo é um grande atrativo para empresas buscarem o Paraná.

O diretor adjunto da secretaria da Fazenda, Leandro Panpado, destaca que o plenário do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da lei paulista.Ele descarta que o imposto mais caro em São Paulo seja o grande motivador da prática contra o Estado.

O IBPT avalia que as diferenças nas alíquotas do IPVA entre os estados pode ser tratada como guerra fiscal, para atrair contribuintes. Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais habitados do país, arrecadam mais do que a Bahia, quarta maior população.

Em 2012, os estados brasileiros arrecadaram R$ 27 bilhões com o IPVA e metade do valor fica com os municípios que emplacam o veículo. Em São Paulo, é comum encontrar veículos de empresas e particulares com placas de outros estados pelo benefício do IPVA mais baixo.

Imposto
“A primeira parcela do IPVA de 2014 para veículos registrados no Estado de São Paulo começou a vencer dia 13. Os donos de veículos com placas final 1 devem fazer o pagamento da primeira parcela ou do valor integral com desconto (de 3%). Segundo especialistas em finanças pessoais, a opção de pagar parceladamente ou com desconto depende da situação financeira de cada proprietário.

Recolhimento
Segundo o diretor de Arrecadação Tributária, Edison Peceguini, 16,6 milhões de veículos no Estado de São Paulo estão sujeitos ao recolhimento do imposto, um aumento de mais de 1 milhão de automóveis em relação ao ano anterior.

Com isso, o governo estadual prevê arrecadar R$ 13,3 bilhões, em 2012 a previsão foi de R$ 12,2 bilhões para o IPVA em 2013. O valor arrecadado é repartido 50% para os municípios de registro de veículos e outros 50% para o Estado.