POLϿ�TICA

O assessor parlamentar de Barros Munhoz, Paulo Roberto de Freitas; o secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, o prefeito Walter Gama Terra Júnior e o assessor especial do prefeito, Ricardo José Sandoval Garcia. Foto de Márcio/CDHU

O prefeito Walter Gama Terra Júnior assinou, na última quinta-feira, 27 de fevereiro, com o secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, convênio para adesão do município ao Programa Paulista de Apoio à Aquisição de Terrenos. O convênio garantirá a Ituverava recursos para aquisição de área para construção de casas populares.

Estiveram presentes no ato da assinatura o assessor parlamentar Paulo Roberto de Freitas, representando o deputado estadual Barros Munhoz, responsável pela adesão do município, e o assessor especial do prefeito, Ricardo José Sandoval Garcia.

De acordo com o secretário Sílvio Torres, o Programa Paulista de Apoio à Aquisição de Terrenos foi instituído pela necessidade de cooperação entre Governo do Estado e municípios, com o objetivo de minimizar o déficit habitacional.

Recursos garantidos
Ao assinar o convênio, o prefeito Walter Gama Terra Júnior garantiu ao município o recebimento de recursos para aquisição de área já negociada para a construção de moradias populares. A intenção da Prefeitura é construir inicialmente 200 casas, em uma segunda etapa mais 200, para em seguida distribuir mais 250 lotes já urbanizados e com toda infra-estrutura.

No entanto, o prefeito explica que este é um processo demorado. “São várias etapas até a autorização definitiva para a construção e, para o município sem recursos próprios para a aquisição do terreno, seria praticamente impossível. Agora, com a destinação dos recursos por parte do Governo do Estado poderemos finalizar a compra e da área e o processo”, afirma.

Repasse
Através do programa, a Secretaria de Habitação repassa à cidade conveniada até R$ 2 mil por unidade, habitacional a fundo perdido, com limite de 200 unidades por empreendimento.

O repasse está condicionado à celebração de convênio entre CDHU e município com o objeto de execução de empreendimento habitacional e de convênio específico para o apoio financeiro à aquisição de terreno entre a CDHU e município.

De acordo com Silvio Torres, o intuito da Secretaria da Habitação, ao oferecer programas de parceria junto aos municípios, é construir moradias para atender famílias de baixa renda.

Atuação de Barros Munhoz
O prefeito Walter Gama Terra Júnior agradece a atuação do deputado Barros Munhoz, que mais uma vez intermediou uma grande conquista para o município. “Ituverava deve muito ao deputado Barros Munhoz, que tem apoiado na obtenção das casas populares junto ao Governo do Estado e, agora, com o convênio para aquisição da área. Barros Munhoz e o governador Geraldo Alckmin são comprometidos com nosso município e por isso temos muito a agradecer”, destaca.

Com a celebração desse convênio, o prefeito Gama Terra Júnior tem garantida a construção das casas populares. “A construção das casas populares é uma meta do meu governo para diminuir o déficit habitacional do município. Logo conseguiremos concretizar esse compromisso com a população ituveravense”, completa Gama Terra.