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Conflito entre policia e maniestantesEDIÇÃO 3070 ENQUETES - POPULAÇÃO DISCUTE PROBLEMA DE VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL
Entrevistados acreditam que a falta de base familiar é o principal fator para crescimento da violência no país
Nos últimos anos, poucos problemas se tornaram tão evidentes e preocupantes no Brasil quanto a violência urbana. Hoje não é exagero afirmar que ela envolve grande parte da sociedade, independente de raça, credo ou classe social.
É um problema que tem se intensificado no país desde os anos 90, quando a falta de planejamento urbano e o tráfico de drogas fizeram eclodir “guerras” nas periferias das cidades. Também nessa época já começou a ocorrer a chamada “interiorização da violência”, que é quando o crime migra das grandes para as pequenas cidades, no interior dos Estados.
Segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, o número de assassinatos no país passou de 13.910 em 1980 para 49.932 em 2010, o que representa um aumento de 259% ou o equivalente ao crescimento de 4,4% ao ano. A taxa de homicídios que era de 11,7 para cada 100 mil habitantes atingiu, no mesmo período, 26,2.
A ONU (Organização das Nações Unidas) considera aceitável o índice de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Nessa faixa estão países desenvolvidos, como Estados Unidos e Canadá. O Brasil, porém, com mais do que o dobro desse patamar, se alinha às nações mais pobres da América Latina e África.
O número se torna ainda mais assustador porque é superior ao número de mortos em países em conflitos, como Iraque e Afeganistão. Na América do Sul, segundo o levantamento, somente Venezuela (45,1) e a Colômbia (33,4) possuem taxas de homicídios maiores que o Brasil.
Segundo um estudo realizado em Genebra, o Brasil responde por 10% de todos os homicídios praticados no mundo.
Causas
As causas do aumento da violência no Brasil são complexas e envolvem questões socioeconômicas, demográficas, culturais e políticas. A pobreza e a desigualdade social são apontadas como fatores que estimulam a violência e a criminalidade. Isso porque jovens que vivem em comunidades carentes são aliciados por traficantes e vêem no crime uma opção de vida.
Porém, a redução dos índices de pobreza do país não tem resultado em queda na criminalidade. Entre 2000 e 2009, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza em razão da estabilidade econômica e programas sociais. No mesmo período, a taxa de homicídios permaneceu estável: 26 mortes por 100 mil habitantes, com reduções significativas apenas em São Paulo e Rio de Janeiro.
Outro fator que contribui para o aumento da violência é a baixa remuneração das polícias Civil e Militar no Brasil. Além disso, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade.
População carcerária
Dados do Governo Federal apontam que, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu 143,91%, passando de 148 mil para 361 mil presos. De 2005 a 2009, o crescimento foi de 31,05%, chegando a 474 mil detentos. Hoje, há um déficit de 195 mil vagas no sistema prisional brasileiro.
Outra questão que agrava o problema é a lentidão da Justiça. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 90 milhões de processos que tramitaram nos tribunais em 2011, 71% (63 milhões) encerraram o ano sem solução, ou seja, de cada 100 processos, 71 não receberam sentenças graças ao acúmulo de trabalho e à burocracia.
Desarmamento
Apesar disso, algumas ações contribuíram para minimizar a morte de cidadãos brasileiros. Entre elas, o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003, ano em que foram registradas quedas de homicídios. O Estatuto tornou crime inafiançável o porte ilegal de armas e dificultou o comércio e a compra.
No Rio de Janeiro, a política de ocupação de morros e favelas, antes dominados pelo tráfico de drogas, e a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) também foram consideradas um avanço, assim como o aumento em 70% dos investimentos na área de Segurança Pública em São Paulo.
Violência urbana gera custo alto ao Governo
O elevado índice de violência urbana também causa grande impacto nos cofres públicos. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, os custos da violência atingem 10% do PIB brasileiro, algo em torno de R$ 130 bilhões.
Além da perda direta de recursos, que poderiam ser investidos em outras áreas, existe a perda indireta de dinheiro. O setor turístico brasileiro, por exemplo, poderia gerar muito mais lucro ao país se não fosse pela violência urbana. Com números tão alarmantes de homicídios, assaltos e agressões é natural que um turista prefira visitar outros países, mesmo que o Brasil seja um país belo e de rica cultura.
É importante ressaltar que a violência urbana não gera custos somente ao setor de Segurança Pública. Outras áreas, como a de Saúde, necessitam de grandes investimentos pelos problemas causados pela violência. As instituições médicas precisam arcar com despesas sempre que atendem a uma vítima de violência urbana.
Interiorização
Hoje, ao contrário de algumas décadas atrás, as prefeituras das cidades pequenas, no interior dos Estados, também já têm gastos elevados com a questão da violência urbana. O crime já se interiorizou e, infelizmente, crimes que antes só ocorriam em cidades grandes, como assaltos e seqüestros, são comuns em cidades pequenas.
O resultado disso é o aumento dos gastos com Segurança e, principalmente, o medo da população, que já não se sente segura, mesmo dentro de sua casa, em plena luz do dia.
O mais assustador é que por ser um problema cultural, implantado na sociedade há muito tempo, a violência urbana não pode ser facilmente resolvida. Para combatê-la, é necessária a participação de toda a sociedade. Isso não significa que os cidadãos devem substituir as funções do Poder Público, mas sim que deve trabalhar em conjunto com ele.
O investimento em Educação e Segurança é fundamental para acabar com a violência urbana, mas a população também pode fazer a sua parte, cobrando o Poder Público, o fiscalizando e sugerindo meios eficientes para coibir a violência urbana, que é – junto à corrupção na política – o pior problema que o Brasil enfrenta.