GERAL
O aumento da tributação implicará uma elevadão média de 0,4% no custo dos produtosGOVERNO AUMENTA TRIBUTAÇÃO SOBRE DIVERSAS BEBIDAS FRIAS
A tributação de diversas bebidas, como cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, foi elevada na última terça-feira, 1º de abril. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
O aumento da tributação, segundo o Ministério da Fazenda, implicará uma elevação média de 0,4% no custo dos produtos. Segundo o Governo, a alta dos tributos deverá rechear os cofres públicos em mais R$ 200 milhões neste ano.
O Ministério da Fazenda informou ainda que está previsto um novo reajuste em outubro deste ano. Desta vez, além das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, o aumento também incluirá os refrigerantes. Dyogo Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, não informou qual o percentual de reajuste estimado para outubro deste ano.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) afirmou em nota que "vê com preocupação a decisão do Governo de elevar a carga tributária federal incidente sobre bebidas frias, pois avalia que haverá dificuldades para as cervejarias absorverem este aumento, dadas as fortes pressões de custo incidentes sobre o setor".
Energia
Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014, valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%.