CIDADE

O moto-taxista Allan Kardec Ribeiro Ferreira e o diretor de Próprios da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Frotas, Nailson Vaz

Depois de ter concluído a padronização dos táxis em Ituverava, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Frotas, iniciou, nesta semana, o trabalho de padronização de moto-táxis e moto-fretes no município. O intuito oferecer mais segurança ao profissional, e que usuário possa identificar moto-taxista e moto-fretista. A medida obedece regulamentação do Governo Estadual, que recomendou que os municípios fizessem esta padronização.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Frotas, atualmente a cidade tem 72 moto-taxistas e moto-fretistas cadastrados na Prefeitura, dos quais 50 estão em situação regular. Além disso, outros 50 exercem a profissão sem estarem cadastrados. Os que estão em situação irregular já estão sendo notificados pela Prefeitura, para que procurem a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Frotas para se regularizarem.

Visitas
Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito visitaram pontos de moto-táxi, e alguns profissionais estavam irregulares, como falta de documentação e de identificação nos veículos, e de uso do colete obrigatório. Eles tem o prazo de dez dias para regularizar a situação.

Objetivos
De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Frotas, Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia, a padronização obedece as legislações federal e estadual. “outro fator importante, é facilitar a visualização deste profissional, pois é uma questão de segurança, tanto para o dono do veículo como para quem usa o serviço, pois a identificação do moto-taxista pode gerar confiabilidade, inclusive aos órgãos fiscalizadores, como a Polícia Militar, que poderá identificar e diferenciar o moto-taxista e o moto-fretista dos demais motociclistas”, afirma.

“No caso dos taxistas de Ituverava, a regulamentação e padronização, que partiu de decreto do prefeito Walter Gama Terra Júnior, trouxe à população mais conforto e segurança no serviço prestado. Esperamos a colaboração dos moto-taxistas na regulamentação e padronização dos veículos deste serviço”, diz.

Matrícula
passará a ser fixada do tanque e acima da placa da moto.

Ituverava possui, desde 2002, uma Lei Municipal que regulamenta a profissão de moto-taxista. No entanto, a Lei está desatualizada em relação à Lei Federal. “A partir de agora, a matricula do profissional passará a ser fixada nos tanques e acima da placa, que deve ser de cor vermelha. Além disso, os profissionais devem utilizar o colete reflexivo”, afirma o secretário Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia.

Os profissionais que desejam se regularizar devem se dirigiorir à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Frotas munidos de cópias da CNH, do Certificado do Curso Moto-Táxi/Moto-Frete, do CRLV, do comprovante de residência e portando o colete de uso obrigatório.

O moto-taxista Allan Kardec Ribeiro Ferreira, 66 anos, que está regular na há três anos, elogiou a iniciativa. “A regularização da profissão trará s benefícios, pois vamos ter maior segurança para quem presta o serviço e para os seus usuários”, elogia Ferreira.

Exigências
De acordo com Lei Federal para exercer a atividade, o profissional precisa atender os seguintes requisitos: ter mais que 21 anos completos; possuir habilitação por dois anos, na categoria; possuir curso especializado nos termos do Contran e ao trabalhar deve estar vestido com colete refletivo.

Também deve portar, além da CNH, os seguintes documentos: carteira de identidade, título de eleitor, CPF, comprovante de residência, certidões negativas das varas criminais e identificação da moto.

A moto deve conter os seguintes itens de segurança: registro como veículo da categoria de aluguel, conter o protetor mata-cachorro, antena corta-pipa, e passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos de segurança.