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Vânia Chaebub Vieira, da Central de Alimentação, a secretária municipal da Educação, Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo, a assessora Dânia Maria da Silva e o supervisor Reinaldo Severino

A Secretaria Municipal da Educação e a Central de Alimentação participaram do 1° Encontro Nacional/6° Encontro Estadual de Alimentação Escolar – PNAE, realizado em São Carlos dia 15 de maio, que foi organizado pelo professor Azuaite Martins de França, presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CNAE).

Foram realizadas oficinas e palestras com vários representantes do Conselho Estadual, abordando temas como: “A importância da Alimentação nos Primeiros Anos de Vida”, “O Conselheiro de Alimentação Escolar e os Órgãos de Apoio e Fiscalização”, “Segurança ao Licitar e Segurança ao Prestar Contas: Orientações Práticas”, “PNAE - Desafios e Perspectivas da Compra da Agricultura Familiar”, “Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE 26/2013”, e “Higiene de Alimentos: Uma Questão de Atitude”.

Também foi abordado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o papel e a importância dos conselheiros, orientação das Legalidades que controlam o Programa, desafios, entraves e perspectivas do Processo Licitatório e Planejamento.

O evento contou com participação do palestrante Dr. Roberto Martins Figueiredo (“Dr. Bactéria”), que falou sobre a higienização e conservação dos alimentos e do ambiente.

Repasse
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, sendo R$ 1 para creches, R$ 0,50 para pré-escolas, R$ 0,60 para escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,30 para Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, R$ para Ensino integral, R$ 0,90 para alunos do Programa Mais Educação e R$ 0,50 para alunos que freqüentam o Atendimento Educacional Especializado no contra-turno.

Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar representa a maior e mais abrangente experiência em programas de alimentação e nutrição na América do Sul. O número de pessoas atendidas pelo programa atualmente no país ultrapassa 37 milhões de alunos, com um investimento superior a R$ 1,025 bilhão ao ano. O gerenciamento do programa é bastante complexo em virtude de estarem envolvidos diretamente no processo, União, Estados, municípios, conselhos e estabelecimentos de ensino.

“No entanto, o compromisso de gerenciar este recurso de forma transparente e eficaz deve ser uma constante, uma vez que o programa apresenta grande impacto social. É financiado com recursos do Tesouro Nacional e são transferidos em parcelas mensais e idênticas, de fevereiro a novembro, considerando o número médio de 20 dias letivos”, afirma a secretária municipal da Educação, Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo.