A presidente Dilma Rousseff durante lançamento do Plano Safra 2015/2015; no destaque, o assistente de planejamento da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (CATI), o agrônomo Paulo César da Luz Leão O Governo Federal anunciou na última segunda-feira, 19 de maio, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para 2014/2015, que terá R$ 156 bilhões em recursos para a produção agropecuária, 14,7% a mais do que para a safra que está prestes a terminar.
O Plano destina R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O Plano começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015.
Nós sabemos que o agronegócio vai contar com R$ 156 bilhões. Mas quero novamente reafirmar que se forem gastos, mais será garantido. Não há nenhum impedimento”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante o anúncio, em Brasília.
Em nota, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, destacou que algumas reivindicações do setor foram atendidas nesta proposta, como a obrigatoriedade de contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores, que foi postergada para 1º de julho de 2015. O ministro também destacou o limite de financiamento para a comercialização de sementes, que passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário.
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, e par à comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi de 10%.
Juros mais altos
No entanto, a taxa de juros de custeio, uma das principais preocupações dos produtores para este Plano Safra, ficou em 6,5%. Dilma justificou o aumento de um ponto percentual nesta taxa afirmando que ainda é um aumento pequeno se comparado à Selic, e ainda muito menor que as taxas praticadas há 12 anos, que chegavam a 10% Em julho de 2013, a taxa Selic, o índice pelo qual os juros do mercado são balizados no Brasil, estava em 8,5%, e agora está em 11%.
Médio produtor
Para os médios produtores estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% ao previsto na safra 2013/2014. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
PSR
No Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice. Os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores.
Pecuária
Os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Assistente de planejamento da CATI avalia Plano Safra
Para falar o assunto, a Tribuna de Ituverava ouviu o assistente de planejamento da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (CATI), o agrônomo Paulo César da Luz Leão.
Segundo ele, devido à grande abrangência, o Plano Agrícola e Pecuário atendeu a demanda de alguns setores do agronegócio e deixou de atender a outros.
“A expectativa é que a produção de grãos na safra 2014/2015 seja de 200 milhões de toneladas, representando um aumento de 4,6%. No Plano Safra houve aumento no volume de financiamento para custeio da safra, comercialização e investimento em máquinas e equipamentos”, afirma.
“No custeio pecuário, devem ser destacadas as linhas de financiamentos para a aquisição de animais destinados à engorda em sistema de confinamento e a retenção de matrizes”, observa.
Por outro lado, segundo Leão, um fator que causou descontentamento aos produtores foi o aumento das taxas de juros em um ponto percentual em diversos programas. “Outro fator foi o volume de recursos destinados ao financiamento do seguro rural, considerado insuficiente”, finaliza Leão.